Polícia investiga professores afastados por suspeita de crimes sexuais contra alunos no Ceará
A Polícia Civil do Ceará e a Secretaria da Educação do Ceará reforçaram a importância das vítimas denunciarem os casos de crimes sexuais.
Os protestos realizados por alunos para denunciar crimes sexuais cometidos pelos professores, em escolas estaduais de Fortaleza e do Interior do Estado, surtiram efeito. A Polícia Civil do Ceará (PC-CE), que investiga as denúncias, já cumpriu um mandado de busca e apreensão contra um homem de 34 anos, no Município de Pedra Branca, na última terça-feira (22).
Pelo lado administrativo, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) afastou profissionais suspeitos de crimes sexuais, "para garantir a transparência e a preservação do espaço escolar e dos envolvidos na apuração", segundo nota emitida pela Pasta.
Os protestos aconteceram na semana passada, em Fortaleza e em Pedra Branca. Conforme os estudantes da Capital, os docentes assediavam alunas em sala de aula e por aplicativos de mensagem de texto. A mãe de um aluno, que não será identificada, disse à reportagem que a prática acontece há cerca de dois anos, com o conhecimento da direção da unidade.
Além de cumprir o mandado em Pedra Branca, a Polícia Civil realiza investigações sobre outros suspeitos que atuam naquele Município e em instituições de ensino do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. As diligências e oitivas são executadas pela Delegacia Municipal de Pedra Branca e pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca), respectivamente. Mais detalhes não podem ser repassados pela PC-CE para não atrapalhar as investigações.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) corroborou que "em relação à escola Antônio Rodrigues de Oliveira, em Pedra Branca, há uma Notícia de Fato instaurada no âmbito do Ministério Público, ou seja, o órgão está investigando possíveis casos de assédio sexual ocorridos na instituição de ensino".
Sobre o caso de Fortaleza: O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais de Fortaleza, informa que, recentemente, não foram encaminhados inquéritos policiais ou qualquer outra demanda sobre denúncias de assédio sexual em escolas da Capital ao Ministério Público. Porém, já é de conhecimento do órgão que há uma investigação em curso pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca) sobre as denúncias."
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Órgãos reforçam a importância das denúncias
A Polícia Civil do Ceará e a Secretaria da Educação do Ceará reforçaram a importância das vítimas denunciarem os casos de crimes sexuais.
Segundo a PC-CE, "a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número (85) 3101-2044, da Dceca, em Fortaleza. No interior, as denúncias podem ser feitas pelo (88) 3515-1599, da Delegacia Municipal de Pedra Branca".
As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos."
A Seduc orientou que as vítimas registrem os episódios de violência sexual através da Ouvidoria do Órgão, pela Central 155, e de autoridades legais, como a Polícia e o MPCE.
Em nota, a Pasta repudiou "assédio, importunação sexual ou qualquer tipo de violência. Desde o momento das denúncias, a Seduc está tomando as providências necessárias para que os fatos sejam apurados dentro da legalidade, assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes, que são menores de idade".
"As políticas de combate ao assédio e outras formas de violência estão sendo fortalecidas na escola. Há momentos de reuniões e rodas de conversas, entre outras iniciativas, além de atendimento às famílias. Os estudantes também são acompanhados por profissionais da área da psicologia", garantiu a Seduc.
A escola é considerada um espaço de respeito aos direitos humanos e de construção de cidadania. As Competências Socioemocionais foram incluídas no currículo das unidades de ensino, visando ao crescimento pessoal dos estudantes, à construção de projetos de vida, bem como à preparação para a vida acadêmica e profissional."
