Policiais penais são investigados por desviar peças íntimas fabricadas por detentos em presídio no CE

Dois policiais penais são investigados por supostamente estarem desviando peças íntimas fabricadas por detentos na Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os agentes Manoelito Ferreira Filho e Joaquim Gonzaga da Silva Filho foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime de peculato.

Nessa quinta-feira (17), a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a instauração do processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos servidores. A CGD destaca que, conforme o inquérito policial, os agentes "recebiam de dois internos, peças de fabricação de roupas íntimas de empresa que funcionava no interior da unidade prisional, desviando as peças e assim gerando prejuízo à empresa fabricante".

Em manifestações no processo, que a reportagem teve acesso, as defesas dos acusados negam. Segundo os advogados, os policiais penais pegaram máscaras de proteção individual produzidas pelos internos e para uso próprio ou de familiares.

Eles pedem ainda a absolvição sumária dos denunciados. Não conseguimos contato com os advogados para comentar a investigação da CGD.

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"Diante dos fatos apresentados, requer-se a aplicação do princípio da insignificância ao presente caso. A conduta do acusado em receber as máscaras feitas pelos internos não causou prejuízo significativo ou lesão relevante ao patrimônio público. Pelo contrário, a prática era comum na área da prisão onde o acusado trabalhava, e as máscaras eram recebidas como forma de proteção à saúde, especialmente de seu filho com pré-diabetes e de sua família", disse a defesa de Joaquim, nos autos.

MP DENUNCIOU O CRIME

O inquérito policial para apurar o caso foi instaurado em 2022, mas a denúncia do MPCE foi publicada em fevereiro de 2024. Além dos dois servidores, foram acusados Rondinele Lima Simões e Eduardo da Costa Maia, ambos presos na ala 'A' do presídio.

O esquema passou a ser monitorado após a prisão em flagrante de outro policial, Raimundo Nonato Vieira Lopes. Este, segundo o Ministério Público, foi surpreendido em uma ação de furto de biquínis de uma empresa que possui galpão dentro da Unidade Prisional Sobreira Amorim, "em conluio com internos da referida unidade".

O desvio das peças íntimas passou a ser acompanhado pelas autoridades.

Câmeras de segurança teriam flagrado quando o interno Rondinele está com um objeto em sua mão e repassa, em ocasiões distintas, aos policiais Joaquim e Manoelito. Em outro momento, Eduardo estava no galpão da empresa e "repassou um objeto colorido, pelas grades, novamente para o investigado Joaquim Gonzaga da Silva Filho".

"Ao serem inquiridos perante a autoridade policial, os agentes Joaquim Gonzaga da Silva Filho e Manoelito Ferreira Filho aduziram que as peças recebidas dos internos se tratavam de máscaras".

No entanto, uma testemunha funcionária da empresa disse que as máscaras produzidas pelos internos são de cor branca, "não sendo confeccionadas máscaras coloridas". O processo criminal segue em andamento.