Justiça rejeita denúncia e determina soltura de 14 acusados da Operação 'Dissimulare'
A juíza afirma que não foram apresentados todos os elementos necessários para as qualificações; o MPCE ressalta que irá recorrer da decisão
Escrito por
Redação
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Os acusados presos na Operação 'Dissimulare', deflagrada no dia 1º de setembro de 2017, foram soltos. Por meio de decisão judicial, foi revogada a prisão preventiva dos 14 suspeitos capturados por causarem prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos do Estado do Ceará.
A decisão da juíza Solange Menezes Holanda, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, destaca que a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não apresentou todos os elementos necessários para as qualificações dos acusados.
Conforme a juíza, não se tem na denúncia a descrição de fatos que impliquem, por exemplo, a suposta prática dos crimes de estelionato e de falsidade documental por parte dos denunciados.
Passados pouco mais de 30 dias das prisões, estão soltos:
- Marcus Venícius Rocha Silva;
- José Orlando Rodrigues de Sena;
- Antonio Batista da Silva de Sena;
- Paulo Sérgio Coutinho Almada;
- Antonio Alves Brasil;
- Mirtes Coutinho Carvalho;
- Thamara Almada do Nascimento;
- Bruno Rafael Pereira Carvalho;
- Suzi Cardoso Lima;
- Natalia de Souza Costa;
- Maria Soraia de Almeida;
- Carlos André Maia Sousa;
- Francisco de Assis Neto;
- Daniel Rocha de Sousa.
- José Orlando Rodrigues de Sena;
- Antonio Batista da Silva de Sena;
- Paulo Sérgio Coutinho Almada;
- Antonio Alves Brasil;
- Mirtes Coutinho Carvalho;
- Thamara Almada do Nascimento;
- Bruno Rafael Pereira Carvalho;
- Suzi Cardoso Lima;
- Natalia de Souza Costa;
- Maria Soraia de Almeida;
- Carlos André Maia Sousa;
- Francisco de Assis Neto;
- Daniel Rocha de Sousa.
O Ministério afirmou que irá recorrer da decisão judicial. Para o MPCE, a denúncia foi feita com precisão e não há motivos para ter sido rejeitada.
