Feminicídio: ex-genro e três PMs são denunciados pelo MPCE por matarem servidora pública no Eusébio
O Ministério Público concluiu que um engenheiro eletricista contratou os policiais militares para matar a sua ex-sogra, em uma disputa pela guarda de duas crianças e de uma pensão deixada pela sua ex-companheira
As investigações sobre o assassinato da servidora pública do Eusébio, Maria Madalena Marques Matsunobu, de 64 anos, levaram o Ministério Público do Ceará (MPCE) a denunciar o ex-genro da vítima e três policiais militares por feminicídio. Os quatro acusados já estão presos.
O engenheiro eletricista Marcos Ozébio Pires e os PMs Rodrigo Aguiar Braga, Rebeca Júlia de Almeida Canuto e Wellington Xavier de Farias foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Eusébio pelo crime de feminicídio, com seis qualificadoras:
- praticado no contexto de violência doméstica e familiar;
- sendo a vítima responsável por duas crianças;
- sendo a vítima maior de 60 anos;
- praticado em descumprimento das medidas protetivas de urgência;
- mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima;
- e com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Conforme a denúncia do MPCE, Marcos Ozébio contratou os policiais militares para matar a sua ex-sogra, Maria Madalena Marques Matsunobu, na casa da vítima, localizada no bairro Urucunema, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na madrugada de 5 de abril deste ano.
A motivação para Ozébio planejar o crime, segundo o Ministério Público, foi a "disputa judicial pela guarda dos dois filhos menores e de uma pensão deixada pela falecida mãe das crianças". A mulher morreu de câncer em 2018, e a mãe dela se interessou pela guarda dos netos, em razão da ausência do pai das crianças.
No ano passado, a Justiça decidiu a guarda permanente das crianças para Maria Madalena, após o pai ser processado por uma suspeita de maus-tratos contra os dois filhos. Ainda assim, Ozébio tinha direito a ficar com as crianças nos finais de semana. Porém, em um fim de semana, ele não devolveu os filhos à avó materna, em julho de 2024.
Desde então, a família de Maria Madalena Marques Matsunobu não tem contato com os netos da servidora pública e, mesmo com a prisão de Marcos Ozébio, segue sem informações das crianças.
"Essas crianças são as maiores vítimas de toda essa situação, que precisam ser amparadas e ter um acompanhamento psicológico, pois não sabemos o tipo de alienação parental que sofreram. Não temos nenhuma notícia sobre eles, e queremos um retorno para saber se estão bem, onde estão, se estão sendo acolhidos, quais as providências foram tomadas em relação a eles", pontua a família de Maria Madalena, em nota.
A defesa de Marcos Ozébio Pires pediu à Justiça Estadual para rejeitar a denúncia do Ministério Público e soltar o cliente. Segundo manifestação da defesa no processo, "a mídia está exercendo forte influência no curso da investigação administrativa do caso sob análise, tanto assim que a forma como o denunciado é exposto nas redes sociais pelos meios de comunicação ferem o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como da presunção de inocência".
Ainda conforme a defesa, "a exordial acusatória encontra-se inepta, não apresenta pressupostos processuais e nem condições para o exercício da ação penal, sobretudo ao que diz respeito o fato de os réus não serem todos ouvidos no inquérito, embora todos estejam presos".
A defesa dos policiais militares não foi localizada para comentar a denúncia do MPCE. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
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Participação dos policiais militares
O Ministério Público do Ceará detalhou, na denúncia, que as investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) sobre o homicídio concluíram que o cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Rodrigo Aguiar Braga e o soldado Wellington Xavier de Farias utilizaram uma motocicleta com placa clonada "para fazer o deslocamento até a residência da vítima, adentrar o imóvel e efetuar os disparos, enquanto esta dormia".
Os investigadores identificaram a placa original da motocicleta utilizada pelos PMs e verificaram que o veículo pertence à esposa de Rodrigo Braga. A dupla que invadiu o imóvel da vítima manipulou câmeras de segurança e extraiu cartões de memória.
Outra prova colhida pela Polícia Civil, sobre a participação dos PMs no crime, foi a informação de que Marcos Ozébio Pires esteve no restaurante de uma familiar do cabo Braga, em Fortaleza, no dia do homicídio ocorrido no Eusébio.
A soldada Rebeca Júlia de Almeida Canuto é acusada de dar apoio à ação criminosa, ao utilizar um veículo Chevrolet Onix com placa clonada. Segundo o MPCE, ela "agiu, ativamente, no sentido de subsidiar o grupo criminoso, uma vez que conduziu o automóvel, neste município, dois dias antes do delito, para monitorar os passos da vítima, com o propósito de garantir o sucesso da ação criminosa (feminicídio)".
Os três policiais militares estão presos desde o dia 9 de maio último, por suspeita de matarem o empresário Vinícius Cunha Batista, 47, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 30 de abril deste ano, 25 dias depois do assassinato de Maria Madalena.
Segundo o MPCE, há informações no inquérito do homicídio que vitimou Vinícius Batista sobre a suspeita de que o PM Wellington Xavier "integre um grupo de sicários, que se utilizam de sua expertise e treinamento obtidos a partir do Poder Público, para praticar crimes contra a vida".
"Assim, se mostra razoável concluir que Rebeca Júlia de Almeida Canuto e Rodrigo Aguiar Braga também façam parte do mesmo grupo de extermínio, uma vez que atuam de forma conjunta e coordenada praticando delitos com idêntico modus operandi", completa o Órgão.
