Fazendeiro é absolvido e filho é condenado a prisão por encomendar morte de agricultor no Ceará

O 2º Tribunal Popular do Júri de Fortaleza decidiu absolver um fazendeiro de 78 anos e condenar à prisão o filho dele, 54, pela acusação de encomendar o assassinato de um agricultor na zona rural do Município de Ipaporanga (a cerca de 350 km de distância da Capital), em fevereiro de 2018.

O júri foi realizado na última terça-feira (30), com início às 9h30 e término por volta de 21h. A sentença da 2ª Vara do Júri foi publicada na quarta (1º). A maioria dos jurados decidiu absolver o fazendeiro Francisco Alves de Paula, o 'Chico Vitorino', da acusação de mandar matar o agricultor tratorista João Paulo Rodrigues de Souza.

15

Entretanto, a maioria do Júri entendeu que Luciano Lopes de Paula, o 'Luciano Vitorino', contratou terceiro para desferir os tiros contra a vítima. O juiz de Direito, José Ronald Cavalcante Soares Júnior, definiu a pena de 15 anos de reclusão, a qual o acusado deve começar a cumprir em prisão domiciliar, como estava antes da sentença.

"Os Juízes do Fato (jurados) reconheceram a existência da qualificadora pelo fato do crime ter sido cometido mediante pagamento ou promessa de pagamento, da desprevenção-surpresa, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade pela prática de outro crime", destaca a sentença.

O advogado Francisco Fábio Pereira Pinto, que representa a defesa de Francisco Alves de Paula, afirma que o Tribunal do Júri acatou a tese da defesa de negativa de autoria e que "a decisão foi justa, porque não tinha nenhuma comprovação que ele (réu) participou como mandante do crime". Já a defesa de Luciano Lopes de Paula, representada pelo advogado Francisco Carlos de Sousa, informou apenas que irá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

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Dois acusados seguem foragidos

Outras três pessoas foram acusadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo homicídio. Antônio Paulo Diogo de Paulo, o 'Paulo Vitorino', filho de Luciano e neto de 'Chico', morreu no sistema penitenciário cearense, em decorrência de um quadro de diabetes. Já Carlos Augusto Diogo Dias e uma mulher identificada apenas como Sheila seguem foragidos.

Durante o trâmite, o processo criminal foi transferido da Comarca de Ipaporanga para Fortaleza, devido ao risco de segurança que representava para os jurados.

Vítima foi morta no roçado

João Paulo Rodrigues de Souza trabalhava como agricultor tratorista em um roçado, na zona rural de Ipaporanga, quando foi surpreendido e assassinado. Carlos Augusto, conhecido como 'Xibiu', e a companheira Sheila chegaram ao local, perguntaram a outro trabalhador quem era 'João' e, quando a vítima desceu de um trator, a mataram com quatro tiros, na tarde de 20 de fevereiro de 2018.

A família Vitorino (Chico, Luciano e Paulo) é acusada pelo MPCE de ser mandante do crime de pistolagem. De acordo com as investigações, a motivação do crime seria o depoimento de um primo de João Paulo contra 'Luciano Vitorino', que tentou matá-lo, em janeiro daquele mesmo ano.

Os familiares acusados de encomendar o crime teriam, antes disso, tentado convencer o primo de João Paulo a mudar o depoimento na Polícia Civil do Ceará (PCCE), com promessa de dinheiro e até ameaças. O assassinato de João teria sido a última tentativa de intimidar o depoente na outra investigação policial.