Ceará tem alta de 96,6% em mortes violentas intencionais em 2020

É como se todos os passageiros de seis ônibus comuns lotados morressem em um acidente, todo mês, no Ceará. Todos. Essa é a média mensal de pessoas assassinadas no Estado, no primeiro semestre deste ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado ontem (19). Entre janeiro e junho, foram contabilizadas 2.340 mortes violentas intencionais (MVIs) em território cearense, quase o dobro (96,6%) do registrado em igual período de 2019, que teve 1.190 registros; e o 3º maior número do Brasil no período.

O número de MVIs é a soma das vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de mortes e óbitos decorrentes de intervenções policiais. De acordo com o Anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o Ceará fica atrás apenas da Bahia (3.249) e do Rio de Janeiro (2.728) nas estatísticas de assassinatos, ultrapassando estados como São Paulo, por exemplo, que teve 2.204 ocorrências. O crescimento percentual entre 2019 e 2020, aliás, foi o maior do País.

Neste ano, o Estado contabilizou 2.203 homicídios dolosos, mais que o dobro (106%) de igual período de 2019, que teve 1.065 casos. A piora do cenário representa uma quebra na série histórica de mortes violentas intencionais, que vinha em queda. No ano passado, o Ceará registrou o menor número de MVIs desde 2011, com 2.396 casos - 50,3% a menos do que em 2018, que terminou com 4.788 assassinatos.

A principal causa do aumento dos índices de criminalidade no Ceará, em 2020, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foi o motim protagonizado por policiais militares, em fevereiro. "A paralisação ilegal foi determinante para a forte elevação dos números. Para se ter uma ideia, somente os 13 dias de motim registraram 312 homicídios, média de 26 por dia. A título de comparação, todo o mês de setembro de 2020 contabilizou 252", pontua a Pasta.

Atuação policial

O diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, descreve a escalada da violência letal no Ceará neste ano como "emblemática", uma vez que envolve diretamente a Polícia. "A partir do momento em que teve greve e motim da PM do Ceará, houve uma reorganização das facções criminosas, provocando o esvaziamento de um esforço de dois anos", observa.

"Os direitos dos policiais são legítimos, mas quando se dissociam do dia a dia das pessoas nas casas, nas ruas, a violência toma conta e se dissemina", complementa.

Outra estatística relacionada às polícias Militar e Civil cearenses é o número de mortes decorrentes de intervenções policiais, dentro e fora de serviço: somente no primeiro semestre de 2020, foram 96 óbitos causados por agentes de segurança, 14,3% a mais do que as 84 registradas em igual período de 2019. Entre 2018 e 2019, contudo, as ocorrências estavam em queda: naquele ano completo, foram 221 mortes em ações policiais, contra 136 no ano passado.

Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP, avalia que o cenário é resultado de ideais políticos: "As mortes decorrentes de intervenções policiais vêm crescendo. Atingimos recorde, e isso é resultado de decisões político-institucionais. O número é obsceno, mas é também localizado em alguns territórios. Os que registraram maiores crescimentos são os estados que fizeram escolhas no sentido de acirrar conflitos e destinar a Polícia para enfrentamento".

Esses conflitos também vitimaram os próprios agentes de segurança. Em 2018, 11 policiais morreram em confrontos ou por lesões fora do horário de serviço. Em 2019, não foi registrada nenhuma morte violenta intencional contra PMs ou policiais civis do Ceará. Já no primeiro semestre de 2020, foram dez casos, segundo levantamento do Fórum Brasileiro.

Pandemia

O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), César Barreira, acrescenta que o ano de 2020 não é atípico somente pelo motim protagonizado por PMs, mas também pela quarentena em decorrência da Covid-19, que desocupou as vias públicas a partir da redução do deslocamento da população.

"O motim impulsionou muito porque viabilizou manifestações devido à ausência de policiamento. Logo em seguida, com a questão da quarentena e Covid-19, temos o dado de ausência de circulação das pessoas. Isso, de certa forma, dá uma possibilidade de aumento de crimes. Ausência de vigilância de um controle dado pela própria população, que participa diretamente na Segurança Pública. Se junta esse fato ao aspecto que os policiais foram, uma parte, acometidos por Covid-19. Teve também um resguardo da parte deles para não se infectarem e muitos foram deslocados para outras funções diante da pandemia", disse César Barreira.

Outros crimes

Do total de assassinatos neste ano no Ceará, 200 foram de mulheres, 14 deles feminicídios. Em 2019, foram 113 casos, dos quais também 14 foram feminicídios. Já os latrocínios responderam por 29 das mortes do ano corrente, que se somam ainda aos 12 assassinatos após lesão corporal.

O Anuário de Segurança 2020 traz também o levantamento de outros delitos praticados no Ceará entre janeiro e junho deste ano, como estupros (778, dos quais 165 foram de vulnerável), roubos (29.447) e apreensão de armas de fogo (2.854). No ano passado, foram contabilizados 898 estupros (237 de vulnerável), 24.700 roubos e 2.757 apreensões de armas de fogo no Estado.

Ainda de acordo com César Barreira, fica comprovado, a partir das estatísticas, que a maior parte das mortes violentas registradas no Ceará se dá com uso da arma de fogo. Barreira destaca a facilidade do armamento chegar às mãos dos criminosos, principalmente jovens que, arregimentados pelas facções criminosas, são, muitas vezes, designados ao posto de "matadores".

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social frisou também, por nota, que "foca nas ações de territorialização nas regiões onde são registrados os maiores índices de crimes contra a vida, bem como atua com o fortalecimento da polícia investigativa nesses locais para coibir a atuação e a disputa entre organizações criminosas".

A Pasta destaca a atuação do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), que tem 32 bases na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e que deve inaugurar mais 12 unidades, até o fim de 2020. "O Proteger vai além do policiamento ostensivo. Por meio de estudo feito pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à SSPDS, são analisados 70 indicadores, como as estatísticas de homicídios dos últimos quatro anos, além dos indicadores socioeconômicos, que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses territórios", garante.