Valores de multas aplicadas na Operação Mata Atlântica em Pé aumentam mais 1.000%, no Ceará

Os valores das multas aplicadas ao longo da quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará, alcançaram um número recorde neste ano. Ao todo, foram mais de R$ 3.606 milhões. O montante é 1.055% maior que o valor aplicado em 2019, quando as infrações expedidas somaram R$ 312 mil. Operação encerrada nesta semana e que durou dois meses, identificou desmatamento de uma área de 980,81 hectares, em 11 municípios cearenses.

No decorrer da operação houve a apreensão de um trator, 13 animais silvestres; 28 autos de infração ambiental e 24 termos de embargo foram lavrados. O objetivo é combater o desmatamento e proteger o bioma da Mata Atlântica.

Municípios onde houve identificação de desmatamento e aplicação de multas:

• Cruz;
• Acaraú;
• Itarema;
• Amontada;
• Trairi;
• Itapipoca;
• Paracuru;
• Paraipaba;
• Caucaia;
• Eusébio;
• Cascavel.

Além do Ceará, a Operação Mata Atlântica em Pé contou foi realizada em outros 16 estados brasileiros, sob a coordenação do Ministério Público do Paraná e executada por diversas unidades do órgão em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização ambiental.

No Ceará, 67 municípios apresentam trechos de mata atlântica. Desse total, apenas dois têm Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (PMMA) em andamento: Mulungu e Capistrano.

O PMMA reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável do bioma. O documento é feito por cada município e deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), com a participação da sociedade civil.

Os promotores de Justiça devem ingressar com medidas cautelares para garantir a efetivação da operação. Posteriormente, os relatórios de autos de infrações serão encaminhados para as promotorias de Justiça para a responsabilização judicial dos responsáveis.

A promotora de Justiça, Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) pontuou que na perspectiva dos alvos fiscalizados, a operação obteve êxito.

“Foi um sucesso graças à integração e união de todos os órgãos envolvidos”, destacou.

“A operação representa um grande esforço conjunto para tentar minimizar os impactos neste bioma tão rico e tão caro para o Brasil, mas ao mesmo tempo tão descaracterizado pelas pressões demográficas e econômicas que sobre ele incidem diuturnamente”.

Preocupação 

O resultado da atual Operação demonstra uma retomada de crescimento em áreas desmatadas no Ceará o que causa preocupação entre ambientalista e órgãos. “Em 2019, houve apenas 19,03 hectares de desmatamentos confirmados. Já em 2020, este número saltou para 980,00 hectares. Um crescimento absurdamente preocupante, e que revela o quanto se faz necessário reforçar as ações de fiscalização”, concluiu Jacqueline Faustino.