Relatório confirma fraudes no Programa Venda Balcão

Em dez propriedades rurais foram constatados indícios de que os grãos foram repassados para outros agricultores

Iguatu. Depois de dez dias de trabalho, a comissão de sindicância formada por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) concluiu, nesta cidade, a investigação administrativa que apura denúncias de irregularidade praticada por produtores no Programa Venda Balcão, que comercializa milho para a agricultura familiar.

Pelo menos em dez propriedades rurais foram constatados indícios de que os grãos adquiridos por produtores cadastrados foram repassados para outros agricultores ou comerciantes locais. De acordo com o coordenador da comissão de sindicância, José Nogueira Gomes Neto, foram identificados alguns criadores que adquiriram milho na Conab, mas o destino não foi à propriedade, cujo endereço consta no cadastro do órgão e na expedição da nota fiscal que acompanha o produto. As informações foram levantadas com base em depoimentos de vaqueiros e de trabalhadores rurais.

No último dia 26, a diretoria nacional da Conab determinou a suspensão da venda de milho, neste Município, para apurar possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas no programa. A denúncia foi apresentada com exclusividade pelo Diário do Nordeste, no caderno Regional, publicada no dia 24 de julho passado.

A reportagem causou forte repercussão que chegou à direção nacional do órgão, em Brasília, motivando a decisão de suspender a comercialização dos grãos em estoque na unidade armazenadora de Iguatu e determinar uma sindicância para apurar as possíveis fraudes.

Na próxima segunda-feira, a comissão de sindicância, composta pelos técnicos Gomes Neto, José Flávio Sales e José Bezerra, entrega o relatório com as conclusões da fiscalização à superintendência da Conab, em Fortaleza.

De acordo com Gomes Neto, de imediato, os produtores suspeitos da prática de irregularidade serão suspensos do programa, isto é, excluídos do cadastro. Os nomes não foram revelados. "A direção vai julgar, analisar o relatório e adotar as medidas cabíveis", explicou Gomes Neto. "Dependendo de cada caso, pode solicitar à Polícia Federal abertura de inquérito policial para aprofundar as investigações", afirma.

Fiscalização

Gomes Neto disse que a fiscalização vai continuar nas próximas semanas e não será restrita à unidade armazenadora de Iguatu. "Não podemos permitir irregularidades", disse Gomes Neto. "A intenção do governo é favorecer a agricultura familiar com venda de milho com preço abaixo do mercado". Segundo ele, o órgão vai intensificar a fiscalização em todo o Ceará.

O trabalho da comissão de sindicância foi apresentado a um grupo de produtores em reunião realizada na manhã de quinta-feira passada, no auditório do Sebrae, nesta cidade. Os técnicos da Conab fizeram esclarecimentos e apelaram para a conscientização dos produtores. "Se cada um agir direito, respeitar as normas do programa, não haverá problemas", frisou. "Esse milho é para o benefício dos pequenos produtores".

De acordo com Gomes Neto, a comissão vai sugerir à Superintendência da Conab, no Ceará, que a venda de milho seja retomada de imediato para a região de Iguatu. Outra sugestão será a ampliação da quota mensal de compra de 50 sacas para o limite de 60% da quota anterior à redução determinada em julho.

Em face do limite de estoque de milho nas unidades armazenadoras da Conab e a dificuldade de transporte dos grãos das regiões produtoras, no Centro-Oeste, para o Ceará, a superintendência decidiu, em julho passado, reduzir a quota de venda para apenas 50 sacas de 60Kg por mês, isto é, 3.000Kg. Antes da decisão administrativa, os criadores retiravam mensalmente quotas variadas segundo o tamanho do rebanho. A maioria saiu prejudicada.

Compromisso

Durante a reunião com os criadores, Gomes Neto solicitou o compromisso dos produtores em informar verdadeiramente o plantel de animais e seguir corretamente as normas do programa. "Se todos agirem direito o estoque vai atender a demanda, após ser normalizado".

Gomes Neto acredita que na próxima quarta-feira, a Conab vai decidir pela retomada da venda de milho na unidade armazenadora de Iguatu que atende a nove municípios da região Centro-Sul e a cerca de 500 criadores cadastrados.

O presidente da Unidade de Pecuária Iguatuense (Upeci), Mailton Palácio, disse que a instituição agora luta pela liberação de venda do milho porque a escassez de alimento vai se agravar nos próximos meses. "A estiagem provocou queda da safra de grãos em mais de 80%".

Necessidade

"Vamos sugerir a retomada das vendas de milho para Iguatu, atendendo o apelo dos criadores"
José Nogueira Gomes Neto
Coordenador da comissão de sindicância

MAIS INFORMAÇÕES
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Fortaleza/CE
(85) 3252. 1722

Honório Barbosa
Repórter