Planejamento Costeiro: Ceará vai criar plano de monitoramento e atlas marinho em até 2 anos

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Ceará e do Programa Cientista-Chefe apresentaram, na tarde de hoje (24), o Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará. O objetivo da iniciativa é elaborar e executar um conjunto de indicadores na zona costeira e marinha acerca da definição da linha de costa, gerenciamento de resíduos sólidos e erosão, além de elaborar um plano de sinalização e gestão de atividades econômicas e turísticas para o litoral.

A proposta do Cientista-Chefe é realizar o diagnóstico das áreas pelo período de um ano e, no seguinte, elaborar o zoneamento.

Conforme estudos já realizados pelo projeto, 47% da zona costeira cearense já está em erosão (30%) ou com tendência de erosão (17%), o que potencializa a importância das ações. "E ainda vai piorar porque o nível do mar está aumentando e temos o cenário da seca", explica o professor e coordenador do projeto, Marcelo Soares. "O turismo perde, a economia perde, as pessoas também. O impacto é social, cultural e econômico".

Também será criado um Atlas Marinho, onde serão incluídas as espécies no Livro Vermelho da Fauna e Flora, um dos produtos do projeto. "É um diagnóstico. A gente precisa saber quais os pontos que as pessoas pescam, que há a prática de mergulho, onde tem areias que podem ser exploradas, quais são boas para geração de energia, etc. A ideia é fazer o diagnóstico em um ano e no outro já realizar o zoneamento", explica Soares.

Atuação

No momento, estão sendo criados núcleos de atuação, cujas lideranças serão empossadas após portaria assinada pelo secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. Os subprodutos serão desenvolvidos e entregues ao longo dos próximos dois anos.

A apresentação aconteceu de forma virtual, durante a Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Economia do Mar e Águas Continentais, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), e contou com a participação do titular da Sema e do coordenador Marcelo Soares. Também participaram outros pesquisadores e representantes de entidades interessadas. Entre os principais produtos que serão elaborados estão:

• Atlas Marinho do Ceará; 
• Plano Estadual de preparação, contingência e resposta rápida a emergências ambientais da Zona Costeira e Marinha; 
• Plano Estadual de gerenciamento e zoneamento do ambiente marinho; 
• Plano Estadual de gerenciamento e monitoramento contínuo da linha de costa.

O Sistema Verdes Mares acompanhou a reunião na qual Artur Bruno destacou a importância do Cientista-Chefe. “Avançamos bem no ZEEC (Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira), agora vamos compartilhar e complementar informações”, destacou. “Outra entidade que vem demonstrando bastante interesse é a SPU (Secretaria de Patrimônio da União). Creio que será um parceiro importante”, ressaltou o titular da Sema. 

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O professor Marcelo Soares explicou que os diversos produtos serão entregues até o fim da atual gestão. “Temos vários subprodutos para este planejamento. É uma coisa para funcionar em 10, 20, 30 anos, já que esses planos terão que ser revisados”, pontuou, destacando a experiência de outros países: "Israel investe 4% do PIB em ciência e tecnologia, por isso eles conseguem gerar renda mesmo sendo um país tão pequeno”.

Conforme o secretário Artur Bruno, a Economia do Mar envolve uma série de questões, como recursos minerais marinhos, energias eólicas marinhas, turismo, dessalinização, esportes náuticos, empreendimentos turísticos, dentre outros, que necessitam de um planejamento adequado. Para tal, o objetivo é elaborar um conjunto de produtos que sejam utilizados pelas gestões estadual e municipais. Entre os temas impactados diretamente estão:

• Economia do Mar; 
• Planejamento Espacial Marinho; 
• Zoneamento Ecológico-Econômico; 
• Licenciamento; 
• Ocupação Imobiliária; e 
• Fiscalização. 

Cientista-Chefe

O programa Cientista-Chefe foi lançado neste mês, pela Sema em parceria com universidades públicas, e irá atuar em quatro projetos específicos: Planejamento Marinho e Costeiro; Covid-19 e Saneamento Urbano no Ceará; Sistema de Informações Geográficas Ambientais, com o objetivo de construir uma base de dados para orientar políticas públicas; Lista Vermelha da Fauna e Flora Ameaçada. O objetivo do programa é unir o meio acadêmico e a gestão pública no Ceará.