MPCE recomenda que equipes médicas comprovem comorbidades em locais de vacinação em 32 cidades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que 32 municípios cearenses passem a disponibilizar equipes médicas nos postos de vacinação. Os profissionais seriam responsáveis pela comprovação das comorbidades de pessoas cadastradas para serem imunizadas na 3ª fase da campanha contra a Covid-19.

A orientação começou a ser emitida desde 11 de maio e pontua ainda que essa equipe médica fará a verificação da comorbidade por amostragem e de forma aleatória, nos locais de imunização.     

Além da presença da equipe de saúde, o órgão ainda reforça a necessidade de apresentação de atestado médico para comprovar que o indivíduo tem direito a receber a vacina nesta etapa. As medidas, conforme o MPCE, visam priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência.  

O órgão também recomenda que as secretarias municipais da Saúde vacinem apenas idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades que sejam atendidas regularmente em hospitais e unidade de saúde. Ou seja, indivíduos que precisam frequentemente de assistência médica. 

Nesses casos, é necessário que quem se encaixe nos requisitos apresente uma declaração de atendimento, que tenha sido realizado nos últimos 30 dias, contendo especificamente dia, data e hora da visita à unidade de saúde. Além do documento, pessoas com doenças crônicas ou deficiência também devem apresentar um atestado médico que comprove a existência da condição. 

Para isso, o órgão orienta que a administração municipal deve disponibilizar consultas para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam obter o documento que comprova a comorbidade. A versão original desse atestado deve ser apresentada no ato da vacina e arquivado pela secretaria da Saúde da cidade.   

Segundo orientação do MPCE, o município e a secretaria da Saúde devem disponibilizar com antecedência informações e listas de beneficiados em linguagem simples e acessível, inclusive com divulgação através de Libras, áudio, meio eletrônico, com descrição, de modo a permitir o acesso a pessoas com deficiência auditiva, visual, mental e intelectual.

Em todas as situações, a recomendação indica também que devem ser anotados dados sobre vacinados, vacinas e reserva para a segunda dose.   

Municípios alvos das orientações   

As recomendações do MPCE são destinadas a 32 cidade do Estado. Elas são:    

• Acaraú; 
• Amontada; 
• Aracati; 
• Barbalha; 
• Baturité; 
• Camocim; 
• Caucaia; 
• Croatá; 
• Eusébio; 
• Frecherinha; 
• Graça; 
• Guaraciaba do Norte; 
• Iguatu; 
• Independência; 
• Itaiçaba; 
• Itapipoca; 
• Jaguaruana; 
• Jati; 
• Juazeiro do Norte; 
• Madalena; 
• Mauriti; 
• Miraíma; 
• Mombaça; 
• Monsenhor Tabosa; 
• Morada Nova; 
• Penaforte; 
• Porteiras; 
• Quixelô; 
• São Benedito; 
• São João do Jaguaribe; 
• Tabuleiro do Norte; 
• Viçosa do Ceará.    

3ª fase da campanha de vacinação   

A terceira etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 começou, no Ceará, com a chegada das vacinas da Pfizer. O lote, com 17.550 doses do imunizante, desembarcou no início de maio, no Aeroporto de Fortaleza.    

Conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB-CE), há sete níveis de prioridade conforme a comorbidade das pessoas a serem vacinadas, além de seis faixas etárias.  

VEJA COMO é a HIERARQUIA DA PRIORIDADE 

PRIORIDADE POR COMORBIDADE 

• Prioridade 1: Cardiopatia 
• Prioridade 2: Diabetes 
• Prioridade 3: Obesidade (IMC > 40) 
• Prioridade 4: Doença neurológica 
• Prioridade 5: Pneumopatia 
• Prioridade 6: Doença renal crônica 
• Prioridade 7: Imunodeficiência   

PRIORIDADES POR FAIXA ETÁRIA 

• Prioridade 1: 55 a 59 anos 
• Prioridade 2: 50 a 54 anos 
• Prioridade 3: 45 a 49 anos 
• Prioridade 4: 40 a 44 anos 
• Prioridade 5: 30 a 39 anos 
• Prioridade 6: 18 a 29 anos