MPCE abre investigação para apurar descumprimento de regras sanitárias em evento em Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu neste domingo (14) uma investigação para apurar o descumprimento de regras sanitárias pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, realizado neste fim de semana.

De acordo com o órgão, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro instaurou a Notícia de Fato para apurar o descumprimento dos decretos estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 depois da veiculação de fotos e vídeos dos shows de sexta-feira (12) e sábado (13) à noite nas redes sociais. 

As imagens, segundo a instituição, mostram uma grande aglomeração de pessoas, sem distanciamento social e muitas sem máscaras.

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Conforme o documento, o prefeito e a Vigilância Sanitária têm o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre o caso. 

Em nota, a organização do Festival informou que o evento foi realizado em local aberto e seguiu os protocolos determinados pelo governo. 

"O festival só permitiu o acesso mediante apresentação de comprovante do ciclo de imunização completo contra a covid-19 ou teste PCR negativado nas últimas 24 horas, inclusive disponibilizando ponto de testagem gratuito na cidade", disse. 

Veja a nota na íntegra:

O Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati foi realizado em local aberto e seguiu os protocolos para realização de eventos determinados pelo governo. 

O festival só permitiu o acesso mediante apresentação de comprovante do ciclo de imunização completo contra a covid-19 ou teste PCR negativado nas últimas 24 horas, inclusive disponibilizando ponto de testagem gratuito na cidade. 

Com impacto direto em diversos setores da cidade, o evento movimentou toda a cadeia econômica de Aracati, gerando renda para hotéis, pousadas, restaurantes, micro e pequenos empresários, artesãos e comunidades inteiras que sobrevivem da agricultura familiar.

O festival abriu espaço para mais de 60 expositores, sendo 45 de empreendedores locais, 10 de artesanato, 5 da rota das falésias e 5 de agricultura familiar, impactando centenas de pequenos produtores. Em balanço preliminar, o evento movimentou cerca de R$ 300 mil reais durante os três dias de programação.

A exemplo dos eventos com público que já vem ocorrendo no país, como a realização de jogos de futebol em estádios e shows abertos, o Festival da Cultura e Gastronomia de Aracati adotou todos os critérios para garantir a segurança física e sanitária de todos os envolvidos.