Índios terão água encanada e banheiros

Até o final do ano, 100% das casas de índios cearenses de quatro etnias reconhecidas pelo Governo Federal serão beneficiadas com água encanada e tratada. Além disso, também serão investidos recursos na construção de banheiro, elevando de 50 para 90% das famílias indígenas do Ceará com banheiros.

O investimento total é da ordem de R$ 1,3 milhão, contemplando 22 localidades de seis municípios do Estado. A informação é do engenheiro da Funasa/CE, Récio Ellery Araújo. “Os processos já estão em fase de licitação na coordenação regional do órgão no Ceará”, adianta.

Ao todo, são 8.824 índios das etnias Jenipapo/Canindé (Aquiraz), Tapeba (Caucaia), Tremembé (Itarema/Acaraú) e Piraguary (Maracanaú/Pacatuba) serão contemplados. Hoje, 70% das residências indígenas dispõem de água canalizada e tratada.

Somente nos projetos de construção de banheiros serão investidos R$ 821.790,00 e outros R$ 478.210,00 no abastecimento dágua domiciliares. O maior grupo indígena no Ceará está no Município de Caucaia, com 4.855 tapebas, seguido pelos tremembés, que são 1.609 membros. A saúde indígena brasileira é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, está implementando em todo o país novas diretrizes para o modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. Instituída pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria 70, de 20 de janeiro de 2004, esta política marca uma das ações do Governo Federal para o resgate da dívida histórica do país para com as populações indígenas.

Segundo o coordenador regional da Funasa, Welington Landim, “a nova política de gestão transferiu de direito e de fato para a Fundação a responsabilidade de execução direta das ações de saúde nas comunidades indígenas”, conforme estava previsto na Constituição Federal, na Lei 8.080 (Lei Orgânica de Saúde), e a Lei Sérgio Arouca, que criou o subsistema de saúde indígena.

A política única a ser desenvolvida pela Funasa tem por objetivo reduzir os elevados índices de internação e morte entre os índios, tanto pela correta aplicação dos recursos federais, como pela integral participação das populações indígenas no controle dessas ações.

A população indígena no Brasil era estimada em cerca de cinco milhões de pessoas no início do século XVI, comparável a da Europa nesta mesma época. Hoje, o número de índios no Brasil é de aproximadamente 350 mil pessoas, pertencentes a 210 povos que falam 170 línguas identificadas. Estes números são relativos aos índios que vivem em aldeias. A maior parte da população indígena encontra-se na Amazônia.

A Funasa encerra hoje, na Pousada Ocas do Índio, em Beberibe, a I Oficina de Prevenção à DST/HIV/AIDS das Populações Indígenas Cearenses. O curso é destinado a profissionais que trabalham com a saúde indígena, como professores, agentes de saúde e lideranças: “É a primeira vez que reunimos num mesmo encontro estas três categorias profissionais, o que vai facilitar o nosso trabalho daqui para a frente”, declarou Meyre Fontes, chefe do DSEI-CE (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena). As lideranças indígenas estão sendo orientadas na elaboração de material educacional e de comunicação, como folder, cartaz e cartilha, além da utilização de preservativos masculinos e femininos.

Localidades beneficiadas

Com banheiros em Caucaia

Jandiguaba, Lagoa dos Tapebas I, Lagoa dos Tabebas II, Lameirão, Ponte, Sobradinho, Trilho e Vila Nova; Em Acaraú: Telhas; Em Aquiraz: Lagoa Encantada; em Itarema: Panam, Passagem Rasa, Almofala, Lagoa da Batedeira, Tapera, Varjota, Cajazeiras, Capim-Açu e São José; Em Maracanaú: Aldeias Unificadas; Em Pacatuba: Monguba.

Com água encanada e tratada em Caucaia

Lagoa dos Tabebas II, Ponte e Trilho; Em Itarema: Mangue Alto, Barra Vermelho, Panam, Almofala, Lagoa da Batedeira, Varjota e São José.

Fonte:Funasa