Cidades cearenses se reúnem em consórcios para superar os lixões

A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul cearense, tem um dos maiores lixões do interior, localizado nas margens da CE- 282, a 5 km do centro urbano. São depositadas diariamente 60 toneladas em uma área saturada há quase 20 anos. Mas esse não é um fato raro. A ampla maioria dos municípios cearenses não tem coleta seletiva e ainda mantém lixões em flagrante desrespeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010.

A destinação final dos resíduos sólidos é um problema nacional recorrente. O prazo inicial de 2014 para o fim dos lixões foi vencido e todos eles estão irregulares.  
Neste início de 2019, os avanços no saneamento básico ainda são tímidos, mas uma nova política pública iniciada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado traz a esperança de modificação desse quadro de degradação ambiental.

Em meados de dezembro passado, a Sema lançou 103 Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, entregou 81 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (lixões), e anunciou 11 Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Essas ações são esforço para o cumprimento da PNRS.

No Ceará, estão em andamento cinco Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos para atender 81 municípios dos Sertões do Centro-Sul, Maciço de Baturité, Sertões de Crateús, Litoral Leste e Região Metropolitana de Fortaleza B (o Consórcio dividiu a RMF em A e B). Na região Norte, em Sobral, e no Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, a Secretaria das Cidades trabalha a implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos, com estações de transbordo de resíduos e Centrais Municipais de Reciclagem. Esses dois projetos no futuro deverão passar por transição para se adequarem aos planos da Sema.

Consórcios 
O primeiro Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos a concluir toda a documentação a fim de receber cerca de R$ 30 ‘milhões por ano, por meio do ICMS Ambiental, mediante o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), foi o da região Centro-Sul do Ceará. “Somos o pioneiro e vamos investir os recursos ao longo deste ano em educação ambiental e construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos”, anunciou o superintendente do consórcio, André Wirtzbiki.

O consórcio da região Centro-Sul inclui inicialmente os municípios de Baixio, Cedro, Várzea Alegre, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da Mangabeira. Outros nove ficaram de fora: Acopiara, Icó, Iguatu, Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós e Tarrafas. “O nosso primeiro passo será a implantação de ações de educação ambiental nas cidades e o início de coleta seletiva”, pontuou André.

O secretário de Meio Ambiente de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros antecipou que o município vai aderir e já começou a realizar a fase de diagnóstico. André Wirtzbiki disse que está confiante na ideia. “Estou acreditando nessa primeira fase da política de pré-aterro e teremos cinco anos para fazer a integração”, observou. 

O arquiteto e urbanista, Paulo César Barreto, frisou: “Esse é um problema antigo, que somente será resolvido com educação, envolvimento da população, caso contrário haverá gastos de recursos públicos sem resultados concretos”.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, argumentou que sem recursos dos governos estadual e federal, as cidades sozinhas não têm como cumprir a legislação. “Essa é uma questão que só se resolve com investimentos”. Já o presidente do Consórcio do Centro-Sul e prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, mostrou-se otimista. “Os gestores estão conscientes que precisam reciclar, tratar e dar destino final adequado ao lixo ”.