TRE-CE deve lançar concurso público até o fim do ano, diz presidente do tribunal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, afirmou que Brasília já deu autorização para a realização de um concurso público para reforçar os quadros da Corte. A expectativa é que o certame seja lançado até o fim deste ano. A declaração foi dada ao Diário do Nordeste nesta quinta-feira (20), durante a live do PontoPoder.

"Já temos autorização de Brasília para a realização do concurso para a Justiça Eleitoral. A dúvida é se faremos em bloco com todos os TREs ou se cada TRE faz o seu concurso isoladamente, contrata a empresa (responsável pela banca) e faz o seu", informou.

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Havia uma expectativa para a realização do concurso para a Justiça Eleitoral no Ceará em 2022, mas não houve previsão orçamentária para isso naquele período. 

Diante da proximidade das eleições de 2024, a justiça especializada precisa intensificar os trabalhos, o que demanda uma equipe maior. Segundo Raimundo Nonato, "os preparativos já estão bem avançados" para o pleito do próximo ano.

Inclusão digital

Nessa linha, o desembargador disse também que o tribunal prepara um projeto com a Justiça Estadual, a Federal e a Trabalhista para garantir a prestação de serviços em municípios sem estrutura institucional. 

O Ponto de Inclusão Digital (PID) deve ser lançado em breve com esse objetivo. "Estamos mirando aquelas cidades que estão mais necessitadas em termos de assistência à Justiça, que é um direito fundamental", pontuou.

As cidades que primeiro devem receber o PID são Palmácia, Tauá, Graça e Ibiapina, ainda neste mês.

"A gente se uniu, os quatro ramos, e fez uma parceria com os municípios e lá é disponibilizado um local, um posto, onde a gente coloca gente capacitada (para o atendimento). [...] Não precisa você se deslocar para Juazeiro do Norte para saber como tá o seu processo ou para participar de alguma audiência da Justiça Trabalhista, você vai ter como fazer daqui da cidade", explicou.

O projeto também dará a possibilidade de realização de audiências por videoconferências, emissão do título de eleitor já com a biometria, entre outros serviços.