STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato

Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, votou pela manutenção do bloqueio, mas foi derrotado pelos demais ministros

Escrito por Redação,

PontoPoder
Lula
Legenda: STF derruba os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: AFP

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26) os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definidos em processos ligados à operação Lava Jato. As informações são do G1.

A decisão está no âmbito da anulação de todas as condenações de Lula na Lava Jato, definida pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, e confirmada pelo plenário do STF em abril.

Conforme decisão do ministro, a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência formal para julgar as ações contra o ex-presidente, portanto os julgamentos foram anulados. 

Dessa forma, os processos que tramitavam no Paraná sobre os casos do triplex, do sítio de Atibaia, das doações ao Instituto Lula e da sede do Instituto Lula foram enviados à Justiça do Distrito Federal. Com isso, a defesa de Lula pediu que os bens que haviam sido bloqueados nesses processos fossem liberados.

Pedido negado

Esse pedido já havia sido negado em maio deste ano pela Justiça Federal do Paraná. Na época, o juiz federal Luiz Antônio Bonat avaliou que a revogação do bloqueio dependia de manifestação de Fachin, relator da Lava Jato no STF.

No julgamento desta sexta, o ministro votou pela manutenção do bloqueio de bens, mas foi vencido pelos votos a favor dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Por nota, a defesa de Lula disse que a decisão do STF "é uma consequência do reconhecimento da nulidade dos processos envolvendo o ex-presidente Lula em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A Vara de Curitiba já deveria ter autorizado o levantamento há muito tempo, mas preferiu, mais uma vez, descumprir decisão da Suprema Corte para prejudicar Lula".