Seis cidades voltam às urnas neste domingo (27); no Ceará, nova eleição em Baixio ocorre em dezembro

Quase um mês depois do 2º turno das eleições presidenciais, eleitores de seis cidades brasileiras voltam às urnas neste domingo (27). Desta vez, para a escolha de novos prefeitos, que devem comandar o Município até o final de 2024.

A eleição ocorre após os escolhidos para comandar as prefeituras em 2020 terem tido os registros de candidatura indeferidos ou os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. 

A eleição sumplementar ocorre nas cidades de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

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No Ceará, a população de Baixio também deve voltar às urnas ainda em 2022. As eleições suplementares para a prefeitura da cidade ocorrem no próximo dia 11 de dezembro. Com a campanha eleitoral já iniciada, concorrem ao cargo o prefeito interino da cidade, Zico Araújo (PDT), Jackson Santos (União) e Kacilda Alencar (PT).

Baixio é uma das cinco cidades brasileiras com eleições suplementares marcadas para o dia 11 de dezembro. Como esta é a última data disponibilizada para eleições suplementares em 2022, outras votações devem ser marcadas apenas para 2023. 

É o caso de Iguatu e Pacujá, onde o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os prefeitos eleitos em 2020 - Ednaldo Lavor e Raimundo Filho, respectivamente. Com a decisão, foi determinado o afastamento do cargo e a convocação de novas eleições. 

Eleições suplementares

As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo – no caso, prefeito. Essa anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleito.

A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral. As instruções para a realização desses pleitos são estabelecidas por meio de norma específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.