Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 300 mil por homofobia contra Eduardo Leite

O valor deve ser encaminhado ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados. Cabe recurso da decisão

homofobia governador roberto jefferson decisao
Legenda: Roberto Jefferson publicou ataques contra o governador no Twitter no mês de março deste ano

A Justiça condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a pagar R$ 300 mil devido às ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi proferida pelo juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre e publicada nessa sexta-feira (10).

As declarações ofensivas foram feitas em março deste ano. Uma delas foi publicada no Twitter, e a outra aconteceu durante entrevista a uma rádio de Porto Alegre. A defesa de Roberto Jefferson pode recorrer da decisão em primeira instância.

O Ministério Público apresentou denuncia contra o presidente nacional do PTB, a Justiça acolheu, e o magistrado pontuou que as afirmações do ex-deputado trataram-se de ofensas "repugnante, inadmissível e odiosa". Ainda conforme o juiz, Roberto Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”.

Além da multa, consta na decisão que a postagem do Twitter seja excluída. O valor de R$ 300 mil deve ser encaminhado ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). A defesa divulgou à imprensa que irá recorrer da decisão. 

O governador Eduardo Leite assumiu a homossexualidade publicamente em julho deste ano durante entrevista concedida ao programa Conversa com Bial, da TV Globo.  agradeceu o apoio que recebeu ao expor a sexualidade. O ataques sofridos por ele por parte do ex-deputado federal já haviam acontecido meses antes, e o gestor se pronunciado que não toleraria o discurso de ódio.

Prisão

Roberto Jefferson está preso desde o último mês de agosto, cumprindo a determinação judicial em um hospital no Rio de Janeiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de envolvimento com milícias digitais e acusação de incitação ao crime.