Recém-eleito vereador de Fortaleza, Apollo Vicz assume mandato de deputado estadual na Alece

Segundo suplente do PSD ao cargo de deputado estadual, Apollo Vicz assumiu, nesta terça-feira (22), mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ele substitui o primeiro suplente da legenda, Simão Pedro, que comunicou impossibilidade momentânea em continuar no exercício do mandato, e passa a ocupar a vaga da deputada titular Gabriella Aguiar (PSD) — que está de licença-maternidade por 120 dias desde o início do mês.  

Apollo Vicz é protetor animal e um dos representantes do Abrigo São Lázaro. Na eleição de 2024, foi eleito pela primeira vez como vereador de Fortaleza. Por isso, ele deve ficar no exercício da suplência de deputado estadual somente até o fim de dezembro, quando deve se afastar do cargo para tomar posse na Câmara Municipal de Fortaleza em 1º de janeiro.  

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Ainda que tome posse como vereador, Apollo ainda poderá voltar a assumir uma vaga na Alece em caso de licença de algum parlamentar do PSD, tendo em vista que, por não ser titular do cargo de deputado estadual, ele não precisa renunciar ao mandato para assumir o cargo de vereador. 

Um exemplo disso é o caso do deputado estadual em exercício Guilherme Sampaio (PT). Ele é vereador da Capital, mas está licenciado da Câmara desde o início do ano passado para exercício da suplência da Federação PT/PCdoB/PV no Parlamento estadual. Nesta terça-feira (22), inclusive, um novo titular do PT entrou de licença, por motivos pessoais, para que ele pudesse continuar no cargo. O petista já foi empossado. 

Com o retorno da deputada Juliana Lucena (PT) à Casa, quem entrou de licença para tratar de interesse particular por 120 dias foi a deputada estadual Larissa Gaspar (PT). Com isso, Guilherme já está em exercício na Casa de forma ininterrupta há 1 ano e sete meses e deve continuar, pelo menos, por mais quatro meses. Desde o início da atual legislatura, o Partido dos Trabalhadores tem feito um rodízio para mantê-lo na Alece. Guilherme não concorreu ao cargo de vereador em 2024. 

Com as trocas, a vaga do petista como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza continuará sendo ocupada pela suplente professora Adriana Almeida (PT) até o fim da atual legislatura, que termina em 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2025, ela retorna ao Parlamento da Capital como vereadora titular, já que foi eleita no pleito deste ano. 

Rodízio do PT

O rodízio para manter Guilherme na Alece já envolveu a licença de seis parlamentares titulares do PT. A primeira vaga que Guilherme Sampaio assumiu no Parlamento Estadual foi a do deputado Fernando Santana (PT), que tirou licença por motivos pessoais após um mês de mandato na nova legislatura, no dia 2 de março do ano passado. Com o retorno de Santana, no fim de junho, foi a vez do deputado Júlio César Filho sair de licença. Depois disso, o rodízio contemplou o deputado Alysson Aguiar, Jô Farias, Juliana Lucena e, agora, Larissa Gaspar.  

Além de Sampaio, outro suplente da federação liderada pelo Partido dos Trabalhadores em exercício é o deputado Nizo Costa (PT). Ele assumiu a vaga deixada por Moisés Braz (PT), que se licenciou em fevereiro de 2023, logo após tomar posse, para assumir a vaga de secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) no Governo do Estado. Nizo é o primeiro suplente da sigla, por isso assumiu a vaga de Moisés Braz, cuja licença não tem tempo determinado. Já Guilherme é o segundo suplente da Federação. 

Diferentemente da licença retirada por motivos pessoais, que deve durar 120 dias, o afastamento para assumir cargos em órgãos do Poder Executivo não tem prazo mínimo ou máximo. Assim, o suplente fica em exercício enquanto o titular não retorna ao cargo. Em ambos os casos, o parlamentar licenciado não recebe remuneração da Assembleia, e sim o suplente em exercício.