Procurador de Tocantins diz que 'comissionado não adoece como efetivo' e gera polêmica; veja vídeo
O representante da Justiça também afirmou que "estabilidade é insalubre" no funcionalismo público
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), gerou polêmica recentemente ao afirmar, em reunião com outros procuradores, que servidores comissionados não adoecem como efetivos e que "a estabilidade é insalubre" no funcionalismo público. Informações são do g1.
De acordo com o portal, o caso aconteceu na última segunda-feira (6), quando o colegiado votava uma proposta para criar três novos cargos comissionados nos quadros do Ministério Público. Durante o processo, enquanto alguns discutiam a necessidade de um estudo sobre uma possível redistribuição de pessoal ou realização de concurso público, Marco Antônio pediu a palavra e disse:
Nós entendemos que temos aí um quadro deficitário, tanto de promotor como da atividade meio também. Eu também tenho meus senões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, gosto muito do comissionado exatamente porque o comissionado não adoece".
Questionado pelos colegas sobre evidências da afirmação, ele prosseguiu: "Eu mostro para você o levantamento que tenho no meu gabinete. Mostro para você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei à conclusão de que a estabilidade é insalubre, na época". Assista:
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Repercussão
O vídeo da sessão foi divulgado nas redes sociais e repercutiu, principalmente, entre servidores comissionados. Segundo o g1, o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Tocantins, Carlos Rogério, afirmou que há a necessidade de realização de concurso público e afirmou que 60% dos servidores atuais do órgão são comissionados.
"A Constituição [Federal] diz que tem que ser preservado o concurso público em toda instituição. Se nós, Ministério Público, cobramos das outras instituições o concurso público, nós também temos que dar exemplo", argumentou.
A presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asampe), Alane Torres, também ressaltou a quantidade de cargos comissionados existente atualmente e a necessidade de cargos efetivos.
"Estamos com um quadro de cedidos imenso, um quadro de comissionados imenso, mais necessidade e agora cogitando contratações temporárias. Então, se há uma sinalização de déficit de mão de obra, o que precisa ser feito é um levantamento coerente com as funções e necessidades do órgão, compatível com as necessidades permanentes do órgão e de acordo com as nossas atribuições, para que se planeje um concurso público para suprir essa demanda", alegou Torres.
"Estabilidade e efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público", reforçou, em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe).
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O que disse o Ministério Público
Em nota enviada ao g1, o Ministério Público do Tocantins informou que sua posição institucional é de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como fator "indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses".
Disse, também, que tem dialogado com os servidores e executado medidas em favor da qualificação deles, bem como da valorização e do aperfeiçoamento das condições internas de trabalho. "A instituição destaca ainda que possui um quadro interno de servidores extremamente dedicados e ciente da relevância do seu trabalho, fator primordial para que o Ministério Público exerça com qualidade sua atribuição constitucional de defesa das leis e da cidadania", completou o texto.
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