Prefeito eleito de Pedra Branca reclama de demora na posse; entenda a briga política

A diplomação do novo gestor está marcada para o dia 13 de agosto, mas ainda não há data para a posse

Legenda: Posse do novo prefeito de Pedra Branca está indefinida
Foto: Divulgação

O município de Pedra Branca, no Sertão Central cearense, vive clima acirrado e e um cenário de indefinições, em meio a a uma briga política. A Cidade passou por eleição suplementar no último domingo (1º).

O prefeito eleito, Matheus Góis (PSD), questiona a data da sua posse e relata problemas na transição da gestão. Ele e o gestor interino, Rogério Cordulino (SD), são adversários. Cordulino nega dificuldades administrativas com o novo gestor.    

Apoiadores do prefeito eleito se manifestaram, nesta sexta-feira (6), em frente à Câmara Municipal, cobrando posicionamento dos vereadores sobre a posse do novo gestor da cidade.  

Legenda: Moradores de Pedra Branca se manifestaram, nesta sexta-feira (6), em frente à Câmara Municipal, para cobrar posse do prefeito eleito
Foto: Divulgação

Posse indefinida

O prefeito eleito, Matheus Góis (PSD), afirma que o presidente da Câmara Municipal, vereador Juarez Abrantes (SD), teria planejado a posse só para o dia 1º de setembro, bem depois da diplomação do novo gestor que está marcada para o dia 13 de agosto, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-CE). 

"O presidente da Câmara Municipal está colocando dificuldade, ele é nosso opositor. (A posse) Era para ser dia 13 junto com a diplomação".
Matheus Gois
Prefeito eleito de Pedra Branca

Porém, o presidente da Câmara, Juarez Abrantes, nega ter marcado a posse para 1º de setembro. Ele afirma que a cerimônia vai ocorrer neste mês de agosto, mas que vai oficializar a data até a próxima segunda-feira (9).

"Não tem nada marcado. Eu não assinei nenhum papel. Até segunda-feira marco a data (da posse). Não tem dificuldade, vai ser em agosto".
Juarez Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca

Trâmites burocráticos

Após as eleições, há dois procedimentos estabelecidos por lei para a posse dos novos gestores. O primeiro momento, de responsabilidade da Justiça Eleitoral, é a diplomação.Depois deste ato é que a Câmara Municipal do Município formaliza a posse do gestor no cargo. 

O novo prefeito pode, inclusive, ser empossado no mesmo dia da diplomação. De acordo com a resolução do TRE para as eleições suplementares, a diplomação dos gestores eleitos deve ocorrer até o dia 13 de agosto. 

Além de Pedra Branca, cuja diplomação está marcada para o dia 13 de agosto, o ato já foi agendado nas outras duas cidades que passaram por novas eleições: Martinópole (10 de agosto) e Missão Velha (13 de agosto).  

Turbulências políticas

O presidente da Câmara e boa parte dos vereadores de Pedra Branca são aliados do prefeito interino, Rogério Cordulino. Adversário do grupo que está no comando da cidade, o prefeito eleito relata dificuldade na transição da gestão. 

"O prefeito não aceita colocar minha equipe de transição. Entre com um pedido (na Câmara Municipal) para eu colocar minha equipe de transição, mas não tive resposta do presidente". 

Segundo o prefeito interino, Rogério Cordulino (SD), os atos legais já estão sendo encaminhados. 

"O decreto de transição está feito e o prefeito eleito será formalmente informado para iniciar de forma imediata os trabalhos da transição governamental, de acordo com a instrução normativa 001/2016 do TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado)". 

Rogério Cordulino defende, ainda, ser "razoável" que a posse do novo gestor ocorra até 1º de setembro, com base nas instruções do TCE. "Para que se ocorra uma boa transição e se evite a interrupção dos serviços públicos", justifica.

Evidentemente, o prefeito eleito Matheus Gois discorda da ideia e quer assumir o quanto antes o Executivo. Gois foi eleito com 54,38% dos votos, contra 45,62% do candidato adversário, Padre Antônio (PDT).