PEC da Anistia: Em Brasília, Carmelo Neto acompanha sessão que pode beneficiar PL após cassação

Possível beneficiado da PEC da Anistia, o deputado estadual Carmelo Neto (PL) acompanhou presencialmente a sessão da comissão especial que votaria a proposta, nesta terça-feira (26). Ele estava ao lado do deputado federal cearense Dr. Jaziel (PL), na Câmara dos Deputados. 

Carmelo, assim como os demais colegas do PL na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pode ser beneficiado pela medida, que veta a cassação de chapas por fraude à cota de gênero quando isso afetar o mandato de mulheres. A bancada cassada no Ceará é composta, ainda, por Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Pastor Alcides Fernandes.

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O caminho da PEC na comissão especial, contudo, foi novamente interrompido. O relator Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) pediu para retomar a discussão na quarta-feira (27), a fim de analisar mais sugestões recebidas pelos colegas.

Ao Diário do Nordeste, Carmelo afirma que participará da sessão remarcada e que ficará em Brasília até quinta-feira (28). A reportagem perguntou se o deputado gostaria de se manifestar sobre a pauta, mas não recebeu mais resposta.

Cassação da chapa do PL

Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou a chapa de candidatos a deputado estadual do PL Ceará – incluindo quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

É a primeira vez que uma chapa de candidatos a deputado estadual é cassada no Ceará por fraude à cota de gênero. Foram cassados os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto – o mais votado na disputa pelo cargo no ano passado. 

No momento, o processo está em fase de julgamento dos embargos de declaração. Ainda cabe recurso da decisão e, por enquanto, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada. 

Os parlamentares já haviam indicado que devem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão da Corte estadual.