'Pé-de-Meia': MEC repassa R$ 6,1 bilhões para programa de poupança estudantil no ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) repassou nesta quinta-feira (28) R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa de poupança estudantil para estudantes do ensino médio público do Brasil. Intitulado "Pé-de-Meia", o projeto começa já em 2024 com 1º, 2º e 3º anos, e sua chegada foi confirmada pelo ministro Camilo Santana por meio das redes sociais.

A proposta visa incentivar que alunos inscritos no CadÚnico permaneçam na escola e completem o ensino básico. Segundo o titular do MEC, a evasão escolar faz com que milhares de jovens abandonem os estudos por conta da necessidade de trabalhar mais cedo. 

"Os dados mostram que entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o seu diploma o ensino médio. Portanto, o pé-de-meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nesta etapa tão importante para o brasileiro", assinalou Camilo. 

Veja o anúncio:

O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando! E o dinheiro já está na conta. Nós acabamos de repassar R$6,1 bilhões ao Fundo que vai custear a poupança para incentivo à permanência e conclusão de estudantes no ensino médio. pic.twitter.com/vqsrDhLM7O

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) December 28, 2023

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Incentivo

O Pé-de-Meia funcionará desta maneira: o aluno recebe uma parte do dinheiro todo mês e outra parte fica guardada até o fim e cada ano letivo. Os valores ainda serão anunciados. 

Segundo o projeto de lei aprovado neste mês pelo Congresso Nacional, o benefício será condicionado à frequência do aluno em pelo menos 80% das horas letivas. O estudante também precisará participar das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem, além de ser aprovado ao fim do ano.