Litígio Ceará x Piauí: representantes dos estados terão reunião com serviço geográfico na sexta (7)

O Exército marcou para sexta-feira (7) a reunião com técnicos do Ceará e do Piauí para explicar detalhes sobre a perícia relativa ao litígio territorial entre os dois estados. O encontro foi uma respostas dada aos questionamentos da Procuradora-Geral cearense (PGE-CE) sobre a metodologia utilizada no processo.

O serviço geográfico do Exército também pediu que a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determine aos assistentes técnicos dos dois entes federados a apresentação dos documentos referentes às leis de criação dos municípios que estão nas áreas de litígio.

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Como se encontram ilegíveis no processo, foi demandada a disponibilização de memoriais descritivos nas linhas limítrofes e mapas. 

Como mostra o Plano de Trabalho enviado pelo Exército ao Estado, o laudo pericial deve ficar pronto até junho de 2024. Até lá, o órgão militar ainda deve finalizar o imageamento da região de trabalho, a coleta de dados históricos e a análise desses dados.

De setembro deste ano a março de 2024, será feita a produção de produtos cartográficos.

Reunião sobre a perícia

O governo cearense questionou o órgão militar, em maio deste ano, sobre os critérios aplicados à análise cartográfica relativa ao território em disputa.

"Não foi possível precisar quais parâmetros servirão de base para a realização da cartografia em comento, a partir da nova perspectiva que se noticiou, que seria diferente do que havia anteriormente", comentou a PGE, pedindo acesso ao novo Plano de Trabalho.

O planejamento anterior dava ao Exército a função de periciar o espaço disputado entre os dois estados considerando fatores sociais, econômicos e políticos, além dos meramente cartográficos.

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Contudo, em agosto do ano passado, os próprios militares informaram ao Supremo, que coordena o processo, não ter competência institucional para tal.

Por isso, foram feitas mudanças no Plano de Trabalho, pelo qual as atividades são guiadas desde que a perícia começou, em setembro do ano passado. Assim, a instituição pôde seguir com uma análise planificada sobre a superfície da terra em questão, com base em mapas, cartas ou plantas.

Para sanar as dúvidas, o Exército entendeu ser necessário reunir representantes dos dois estados, agora com data já definida.

A Procuradoria do Piauí, representada por Gabriel Marques Oliveira, já indicou os técnicos que participarão da reunião e confirmou que levará os documentos requisitados.

Já a PGE-CE informou que também irá participar da reunião junto com integrantes do Grupo de Trabalho (GT) designado para acompanhar a ação de litígio no STF.  O grupo é composto por representantes da Procuradoria, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).