Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice do município de Capistrano, no Ceará

O prefeito de Capistrano, Júnior Saraiva (PSD), e o vice, Cláudio Saraiva (PSB), tiveram os diplomas cassados, nesta terça-feira (30), pela Justiça Eleitoral. Ambos também ficam inelegíveis por oito anos, a partir das eleições de 2020. 

Segundo a decisão juiz eleitoral da 105ª Zona Eleitoral, Maurício Hoette, Júnior Saraiva - que era prefeito no período eleitoral - "aproveitou-se do cargo para realizar obras e serviços sem a realização de licitações, bem como sem procedimento legal para dispensa de licitação". 

Ainda segundo a decisão, as obra foram realizadas no período eleitoral "e com objetivo eleitoreiro, gerando, ainda, prejuízo ao erário". Ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

Acusações contra eleitos

O documento descreve cinco situações que se encaixariam na acusação:  

1. Início da construção de um bueiro na comunidade de “Iú”;
2. Retomada da pavimentação da estrada que dá acesso a localidade de Cajuás, durante a campanha eleitoral;
3.  "Invasão" de uma propriedade particular na comunidade de “Cabeça da Onça”, onde foi construído um poço profundo;
4. Realização de cirurgias de cataratas "como trocas de votos";
5. Compra de votos.

A defesa de Júnior Saraiva, nos autos, afirmou não ter existido oferecimento de dinheiro em troca de votos. Quanto às cirurgias de catarata, a defesa da chapa eleita alegou que foram realizadas pela empresa Copervida - Cooperativas de assistência. 

Sobre o bueiro em Iú, a defesa alegou ter sido realizada dentro dos termos da lei de licitações, enquanto o caso da estrada de Cajuais seria apenas manutenção e não construção. Quano ao poço profundo, a defesa alegou que os acusados não teriam qualquer relação com a construção. 

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O juiz eleitoral, no entanto, avaliou que haviam indícios suficientes para determinar que as ações foram realizadas, durante o período eleitoral, como forma de "desequilibrar" a disputa e indicaram "abuso de poder político e econômico" da chapa eleita. 

Outras três acusações não foram aceitas pela Justiça Eleitoral, tendo como justificativa a falta de provas suficientes para comprovar o envolvimento dos dois acusados. 

Outras cassações

Nesta quarta-feira (1°), o TRE-CE confirmou a cassação do prefeito Edezio Sitonio, e da vice-prefeita Érika Frota, ambos do PDT, do município de Coreaú. 

A chapa, eleita no pleito do ano passado estava sendo acusada, pelo Ministério Público, de abuso de poder e compra de votos. Neste caso, com a confirmação da cassação, o município deve passar por novas eleições.