TRE-CE mantém cassação do prefeito e da vice de Coreaú; município terá novas eleições

A chapa eleita em 2020 era acusada de abuso de poder econômico e compra de votos. Ao todo, 6 municípios já tiveram novas eleições no Ceará

Sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Legenda: Pleno do TRE-CE entendeu que houve abuso de poder econômico e compra de votos na eleição do município
Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, nesta quarta-feira (1º), a cassação do prefeito Edezio Sitonio, e da vice-prefeita Érika Frota, ambos do PDT, do município de Coreaú, na região Norte do Estado.

A chapa, eleita no pleito do ano passado estava sendo acusada, pelo Ministério Público, de abuso de poder e compra de votos.

Após a decisão do TRE-CE, que foi tomada por maiorida dos votos, o município deverá ter novas eleições para o cargo.

Ainda há possibilidade de o prefeito recorrrer por meio de embargos de declaração, mas estes recursos servem apenas para tirar possíveis dúvidas ou imprecisões da decisão e não mudam o mérito do julgamento.

Também teve o mandato cassado, o vereador Francisco Antônio Menezes Cristino, conhecido como Chico Antônio, que é vice-presidente da Câmara Municipal.

O caso

Os três já haviam sido cassados por decisão de juiz da primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Agora, a corte mantém a sentença de condenação.

Na decisão de primeiro grau, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, realizaram compra de votos e cometeram abuso de poder econômico.

Além da cassação do diploma, prefeito e vice-prefeita tiveram todos os votos recebidos no pleito de 2020 invalidados, além de ficarem inelegíveis por oito anos.

Já no TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral havia dado parecer pela cassação da chapa. 

Novas eleições

Até o momento, os municípios de Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Jaguaruana já voltaram às urnas para escolher prefeitos em eleições suplementares neste ano em virtude da cassação dos gestores eleitos no ano passado.

Outros dois municípios deverão ter eleição suplementar no próximo domingo pelo mesmo motivo: Barro e Viçosa do Ceará.

Coreaú, portanto, é o 7º município cearense a ter que realizar novas eleições após a Justiça Eleitoral julgar irregularidades na campanha eleitoral do ano passado.

A data das eleições deve ser marcada pela Corte após o julgamento dos embargos.