Justiça derruba decisão que suspendia shows da Prefeitura de Baturité no valor de R$ 750 mil

A Justiça cearense derrubou, nesta terça-feira (2), liminar que proibia a realização da festa de 164 anos de emancipação política do município de Baturité. Os custos com artistas para o evento estão orçados em R$ 750 mil.

Os shows haviam sido suspensos na última quarta-feira (27) após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A promotoria argumentou que a gestão municipal realizou os contratos sem licitação e em um momento de calamidade por conta das chuvas na região.

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O prefeito Herberlh Mota (PL) anunciou imediatamente que iria recorrer porque a Justiça havia formalizado a suspensão do evento sem ouvir a prefeitura.

"Essa decisão foi dada sem ouvir o município. Nós vamos recorrer. Eu acredito muito na Justiça e acredito que, com a nossa defesa, nós vamos conseguir reverter essa decisão", disse o gestor na semana passada.

Em decisão que liberou as festas, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que é presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, acatou os argumentos da gestão municipal de que os shows representam uma movimentação da economia local e que já está na agenda cultural da cidade.

No recurso impretado à segunda instância, a Prefeitura argumentou que as contas estão em dia e que valores já haviam sido transferidos para a confirmação das atrações, e que, em caso de suspensão, o Poder Público teria prejuízo.

Decidindo por liberar a festa, a desembargadora afirmou que "a liminar tem o potencial de causar lesão irreparável à economia pública" também por conta do comércio que espera o calendário da cidade para gerar renda.

A festa “Baturité 164 anos”, prevista para ocorrer entre os dias 7 e 9 de agosto, tem como atrações shows de Bell Marques, Limão com Mel, Joyce Tainá, Padre Fábio de Melo e Régis Danese.