Governo vai apurar responsabilidade de redes sociais em ataque a escolas, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta quarta-feira (12) que uma portaria será criada para apurar a responsabilidade de redes sociais em ataques nas escolas. Conforme Dino, o Brasil vive "uma epidemia de ameaças que alarmam a família e a comunidade escolar". 

"A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá instaurar imediatamente processos administrativos para responsabilidade de cada empresa. Em relação do dever de cuidado de cada empresa", informou o ministro. "[O órgão] deverá tomar providências para que esses mercados sejam mais saudáveis", conclui. 

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De acordo com o ministro, o objetivo é apurar a eventual relação do dever de cuidado de cada rede social. Dino ainda explica que a portaria não irá interfere no Marco Civil da Internet ou até mesmo nos princípios de liberdade de expressão. A própria Constituição, quando menciona a liberdade de expressão, deixa claro que ela é condicionada".

As redes sociais deverão fornecer às autoridades as medidas proativas que serão adotadas, como as empresas estão atendendo as requisições das autoridades competentes e quais os protocolos que estão tomando para evitar mais ações violentas. 

Conforme Dino, as plataformas também deverão proibir criação de novos perfis em endereços de ameaçadores das escolas. As redes sociais serão obrigadas a repassar ao delegado e polícia responsáveis pelo caso a identidade do usuário ou o terminal de comunicação. Caso descumprido, as redes sociais poderão ser suspensas.

"A Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) vai coordenar isso e a requisição será feita pelos delegados de polícia que presidem os inquéritos policiais em todo território nacional", esclareceu Dino.

ATAQUE EM ESCOLA NA CIDADE DE FARIAS BRITO

Duas crianças de nove anos de idade foram feridas em um ataque a uma escola municipal na zona rural de Farias Brito, no interior do Ceará. A ação violenta aconteceu nesta quarta-feira (12) e foi confirmada pela prefeitura do município.

As vítimas foram encaminhadas para o hospital municipal da cidade. Uma delas sofreu ferimentos superficiais e recebeu alta. A outra teve lesões mais graves e foi transferida para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha. Ela está com sinais vitais preservados e seu estado geral é estável.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Farias Brito, tanto as vítimas como a comunidade escolar estão sendo assistidas pela administração municipal. O secretário da Educação foi pessoalmente ao local, acompanhado de uma equipe multidisciplinar envolvendo profissionais da assistência social, da psicologia, da enfermagem, dentre outros.

A prefeitura afirmou ainda que adotou imediatamente medidas disciplinares cabíveis contra o agressor, que foi apreendido pela Polícia. “Ressaltamos que a segurança dos alunos é uma prioridade para a administração municipal e que estamos trabalhando para garantir que todas as escolas municipais tenham um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes”, garantiu a gestão, em nota publicada em seu perfil oficial no Instagram.

Investigação

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o suspeito de um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio foi apreendido pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na tarde desta quarta, no município de Farias Brito. 

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Regional do Crato, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde será ouvido. 

Ataques a escolas

Este ataque acontece em meio a outras ações violentas registradas, nas últimas semanas, em escolas do Brasil. No Ceará, ocorrências do tipo são atípicas. Especialistas veem o problema como complexo, mas há medida efetivas que podem ajudar a combater e prevenir novas ocorrências.

O enfrentamento envolve desde o eixo mais próximo, como iniciativas das gestões escolares, aos mais ampliados, como as responsabilidades das esferas de governo (municipal, estadual e federal) e a atuação das próprias famílias e comunidades.

Diante do cenário nacional de agressões, uma atmosfera de medo tem pairado sobre várias comunidades escolares. Contudo, ciente da seriedade da situação, o Governo Federal e governos estaduais têm se mobilizado para receber denúncias, investigar ameaças e prevenir ataques semelhantes.

Caso tenha alguma denúncia sobre possíveis ameaças a escolas, clique aqui e informe ao Governo. As denúncias são anônimas.

*O Diário do Nordeste opta por não divulgar detalhes do ataque, como nome e idade do agressor, bem como a forma como foi cometida a ação violenta, para não estimular outras semelhantes.