Fantasias, glitter, blocos e feriado: conheça projetos sobre Carnaval que tramitam na Câmara Federal

Impedir o assédio em blocos de carnaval, proibir o uso de adereços de origem animal ou mesmo tornar a terça-feira de carnaval feriado são alguns dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e pedem mudanças envolvendo os festejos carnavalescos.

O Diário do Nordeste listou os projetos que tratam sobre o Carnaval e podem impactar na folia nos próximos anos.

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Confira a lista: 

Projeto de lei: 346/2020

Autor: Eduardo Bismarck (PDT)
Status: aguardando parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tendo como um dos focos o combate ao assédio em festejos carnavalescos, a proposta estabelece medidas de segurança a serem adotadas por organizadores de eventos públicos visando à proteção das mulheres em suas dependências. Bismarck sugere na matéria que sejam proibidas músicas com letras discriminatórias ou cartazes, placas e fantasias que incentivem qualquer forma de violência ou assédio contra as mulheres.

Ele também propõe que sejam afixados avisos e painéis nos banheiros femininos com orientações a mulheres que se sentirem em situação de risco. O projeto de lei por fim, determina que os estabelecimentos comerciais disponibilizem segurança especialmente treinado para acompanhar mulheres que se sentirem em situação de risco até o seu veículo, posto policial ou delegacia de polícia.

Projeto de lei: 348/2020

Autor: Eduardo Bismarck (PDT)
Status: em análise pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

A matéria proíbe, em todo o território nacional, a confecção, a importação, a comercialização e o uso de fantasias e adereços confeccionados com pele, couro ou pena de origem animal.

O autor da matéria lista, na proposição, uma série de práticas cruéis contra os animais adotadas para o uso da pele, do couro ou das penas dos bichos para a confecção de roupas, inclusive no carnaval, quando os materiais são usados na produção de fantasias.

O projeto de lei sugere ainda que os infratores sejam multados em valores que variam entre  20 e 200 salários mínimos. Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro e acrescidas de 100% a cada nova infração.

Projeto de lei: 347/2020

Autor: Eduardo Bismarck (PDT)
Status: apensado ao PL 2928/2019

O projeto proíbe, em todo o território nacional, a manipulação, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de glitter ou purpurina metálica ou plástica que contenham a adição intencional de microesferas de plástico.

O deputado aponta que tais materiais são muito usados na confecção de fantasias, adereços, maquiagens e artesanatos, principalmente em épocas festivas, como no carnaval. A matéria sugere que os infratores sejam multados em valores que variam entre 10 e 100 salários mínimos. Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro e acrescidas de 100% a cada nova infração.

Em julho do ano passado, o texto foi apensado ao PL 2928/2019, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, entre outras determinações.

Projeto de lei: 1501/2019

Autor: Eduardo Bismarck (PDT)
Status: transformado na Lei Ordinária 14279/2021

O projeto, que virou lei, reconhece o tradicional Carnaval de Aracati como manifestação da cultura nacional. A festa é distribuída em quatro arenas: Praia de Majorlândia, Praça da Comunicação, Rua Coronel Pompeu e Rua Coronel Alexanzito, onde ocorre o carnaval cultural, sendo essa uma rua tombada pelo Iphan por seus sobrados e casarões portugueses.

O projeto também simboliza a relação do parlamentar com o município, que é seu berço político e tem como prefeito seu pai, Bismarck Maia (PDT). A matéria foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2021, tornando-se lei.

Projeto de lei: 1177/2019

Autor: Júnior Mano (PL)
Status: enviada ao Senado Federal

O projeto sugere o reconhecimento do tradicional carnaval de Nova Russas como manifestação da cultura nacional. A cidade também é a principal base do parlamentar, que tem como esposa a prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano (PL).

Segundo a proposta do parlamentar, a folia na cidade reúne cerca de 30 mil pessoas por noite, transformando-se em uma importante fonte de renda econômica para o município, atraindo turistas de todas as regiões.

Projeto de lei: 1097/2019

Autor: Célio Studart (PSD)
Status: Aguardando parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

O projeto pede a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias.

A matéria indica ainda que as agremiações carnavalescas deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial, sem o uso de pelos e plumas advindos de animais, devendo o Poder Público estabelecer incentivos para essa substituição.

Em caso de descumprimento, o projeto de lei sugere multas que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, a serem aplicadas progressivamente em caso de reincidência.

Projeto de lei: 3724/2021

Autor: Maria do Rosário (PT-RS)
Status: aguardando parecer do relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Reconhece os blocos e bandas de Carnaval  – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições –  como manifestação da cultura nacional.

Projeto de lei: 216/2021

Autor: Marília Arraes (PT-PE)
Status: apensado ao PL 305/2019, que aguarda parecer das comissões

A matéria altera a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incluir o segmento de manifestações artísticas relacionadas ao carnaval, às festas juninas e às festividades religiosas.

Projeto de lei: 1222/2020

Autor: Alexandre Frota
Status: Aguardando parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro, para incluir a terça-feira de carnaval.

Projeto de lei: 1722/2021

Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
Status: apensado ao PL 1222/2020, que aguarda parecer das comissões

Altera a lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que “declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro”, para incluir a terça-feira de carnaval como feriado nacional.

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Projeto de lei: 2460/2021

Autor: sugestão da Associação Energia Solar Ocidental (Asfour)
Status: Apensado ao PL 347/2020

Proíbe a comercialização e o uso de confete, serpentina e glitter fabricados com material não biodegradável.

Projeto de lei: 3057/2021

Autor: Chico D'angelo (PDT-RJ)
Status: aguardando deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher)

Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de abril, data de nascimento da cantora, compositora e instrumentista Yvonne Lara da Costa, a rainha e primeira-dama do samba Dona Ivone Lara.