Em meio à campanha eleitoral, AL-CE reduz sessões plenárias, mas mantém prestação de serviços

O calendário eleitoral ocasionou mudanças na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), e os deputados estaduais, em sua maioria tentando a reeleição, irão se reunir por duas vezes no mês de setembro, nos dias 6 e 13. Normalmente, de acordo com o que constava no Regimento Interno, os parlamentares mantinham duas sessões ordinárias por semana, se reunindo às quartas e quintas-feiras.

 

A decisão sobre como a Casa Legislativa irá operar nas próximas semanas foi tomada ainda nesta quarta-feira (31), durante a reunião da Mesa Diretora, em conjunto com o Colégio de Líderes Partidários.
 

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Todos os serviços ofertados pela AL, no entanto, permanecem disponíveis mesmo em período eleitoral e não foram alterados durante o mês de setembro.

 

De acordo com a assessoria, mesmo sem haver sessão plenária, a AL-CE continuará a ofertar atendimento no Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, Procon Assembleia, Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, Casa do Cidadão, Biblioteca Cesar Cals e em diversos outros serviços disponíveis. 

 

"Não houve redução de expediente. Houve redução de sessões plenárias. Casa está funcionando normalmente", diz um informe disponibilizado à imprensa.

Além disso, o vice-presidente da Casa, deputado Fernando Santana (PT), que presidiu a reunião, não descartou a possibilidade de os parlamentares realizarem sessões fora da programação.

 

Segundo o parlamentar, se necessária qualquer convocação extraordinária ou qualquer demanda de caráter excepcional, todos os parlamentares serão chamados e estarão de prontidão.

 

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Leonardo Pinheiro (Progressistas), João Jaime (Progressistas), Fernando Hugo (PSD), Érika Amorim (PSD) e Osmar Baquit (PDT)

A rede de serviços é disponível de segunda a sexta-feira. Os atendimentos são de assistência jurídica, saúde, emissão de documentos, dentre outros, com equipe especializada e multidisciplinar em cada área de atuação para recepcionar as demandas de servidores do Parlamento e de comunidades.

Procon

Com funcionamento de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor oferece orientação ao público consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial. 

Casa do Cidadão

A Casa do Cidadão funciona por meio de parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e oferece à população cearense a emissão do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Antecedentes Criminais. Os serviços estão disponíveis no anexo II da Assembleia Legislativa, de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h.

Procuradoria Especial da Mulher

A equipe da PEM presta atendimento em todos os dias úteis, de 8h às 17h, com agendamento realizado por meio do ZAP Delas, Whatsapp com o número (85) 99814-0754, pelo qual é possível realizar denúncias, pedir informações e solicitar os serviços dos núcleos do órgão, do Ministério Público e da Defensoria Pública - instituições parceiras.

DSAS

O Departamento de Saúde e Assistência Social tem portas abertas de segunda a sexta-feira, de 7h30min às 17h, com os serviços nas áreas de medicina, enfermagem, análises clínicas, odontologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e assistência social, voltados ao atendimento dos servidores da Assembleia Legislativa, dos seus dependentes e da comunidade do entorno. 

Ciadi

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) oferece atendimento às crianças de 2 a 12 anos e adolescentes até 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças de 2 a 7 anos com Síndrome de Down, dependentes dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e comunidade do entorno. Atendimento de segunda a sexta, de 8h às 12 e de 13h30min às 17h30min.

Escritório Frei Tito

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é o órgão da Assembleia que atua com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial. Os atendimentos ocorrem de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 13 às 17h. 

Sala do Empreendedor

A Assembleia oferece ainda os seviços da Sala do Empreendedor, para receber pessoas que trabalham na informalidade, permitindo que tenham acesso a informações, formações e incentivos, contando com a mediação de importantes parceiros. O atendimento ao público é gratuito e acontece de forma presencial ou on-line, através do número (85) 3277.2565 ou por e-mail, no empreendedoraalce@al.ce.gov.br.

Centro de Mediação e Gestão de Conflitos

O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos trabalha na promoção de solução consensual de conflitos, com o fim de incentivar e fortalecer a cultura de paz. O espaço oferta a gestão de conflitos de forma pacífica, através da mediação e dos círculos restaurativos de construção de paz, com o emprego de técnicas e ferramentas colaborativas que buscam a solução mais adequada ao conflito. O expediente de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 17h.