Nome do deputado federal cearense já consta na lista de vice-líderes no site da Casa Legislativa
Ilícitos eleitorais se espalham pelo Interior do Estado na pré-campanha deste ano
Evento ocorre entre os dias 17 e 18 de junho no Centro de Eventos do Ceará
O projeto tem o objetivo de resolver a situação de violação generalizada de direitos nos presídios
O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos) a se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido
O Ministério Público Eleitoral argumenta que as publicações remetem à suposta propaganda eleitoral antecipada
Empossado na cadeira de vereador, político já esteve como titular da CMFor entre 2009 e 2012
Antes, a previsão é de que o relatório fosse entregue até o final de maio de 2024
Parlamentares da oposição pediram contagem das presenças numa tentativa de derrubar a sessão e ânimos se acirraram
Antes, o sigilo do nome da vítima só poderia ser estabelecido após uma avaliação da Justiça
No Brasil, cerca de metade dos 5.568 municípios estão com as contas no vermelho; prefeitos querem mais recursos
Raimundo Nonato Silva Santos vai esclarecer aspectos sobre condutas vedadas, abuso de poder e propaganda eleitoral
Prefeito Flávio Filho é investigado na operação do MP
Segundo o Regimento Interno do Parlamento municipal, os colegiados têm um prazo de 60 dias para serem formalizados
Maioria do ministros entendeu que não há provas de desvios de recursos partidários
Ativista foi responsável por liderar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na criminalização da homofobia no Brasil
Ela está interinamente no cargo substituindo o prefeito eleito Zé Maria Lucena, alvo de investigações por suposto 'sumiço' das funções de prefeito
A sessão formou placar de 3 votos a 2 a favor do ex-ministro
A defesa da parlamentar nega as acusações
Equipamentos têm a capacidade de, juntos, retirar quatro mil litros de água por segundo