MP abre investigação contra Delegado Cavalcante por suposto crime em fala no dia 7 de setembro

O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu, nesta terça-feira (13), investigação para apurar possível crime em fala do deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) durante ato no 7 de Setembro, em Fortaleza. 

Na ocasião, o parlamentar afirmou que "se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala", em referência ao resultado das eleições de 2022. 

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, autorizou a abertura de investigação e disse que existem indícios de condutas tipificadas no Código Penal, como a incitação pública à prática de crime. "No caso, o delito de insurreição armada contra os poderes do Estado", explica nota do MPCE.

Ainda segundo a nota, foi determinada a abertura de Notícia de Fato, instrumento jurídico dirigido aos órgãos de execução do Ministério Público que contém informações, notícias, documentos para posterior abertura de investigação.

Ações públicas

A candidata a deputada federal, Adelita Monteiro (Psol) havia protocolado, na última quinta-feira (8), ações públicas no Ministério Público do Ceará e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) pedindo investigação sobre a fala do Delegado Cavalcante. 

Junto ao Ministério Público, a candidata do pediu formalmente a abertura imediata de apuração para investigar os crimes de incitação a violência; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado e interrupção do processo eleitoral.

No TRE-CE, ela solicitou a retirada imediata de vídeos que reproduzissem as falas, além de ter pedido aplicação de multa ao deputado estadual – que também é candidato a deputado federal.  

Decisão liminar do Tribunal, no último sábado (10), determinou a retirada de  "conteúdo que atenta contra a democracia, protagonizado e divulgado pelo candidato bolsonarista Delegado Cavalcante". 

Em sessão no último domingo (11), a decisão foi reforçada e, apesar de não haver nenhuma publicação reproduzindo o discurso nas redes sociais de Cavalcante, a Corte aumentou a multa diária para o caso de descumprimento da medida, que ficou estabelecida em R$ 10 mil por dia. 

"Jargão policial"

Com a repercussão do discurso feito no 7 de setembro, o Delegado Cavalcante também se manifestou, por meio de nota, na última sexta-feira (9). Ele alegou que usou de um "jargão policial" e disse que a fala foi utilizada para "impor uma interpretação duvidosa, gerando desinformação".

"O fato é que uma mera expressão da minha atividade, pois o sangue de um delegado de Polícia corre em minhas veias, foi utilizada para impor uma interpretação duvidosa, gerando desinformação e, é óbvio, um momento oportuno para que outros candidatos disto se aproveitem", argumentou.

O Diário do Nordeste procurou o deputado estadual Delegado Cavalcante para comentar a abertura de investigação no MPCE e aguarda manifestação.