Ministro do TSE dá nova decisão contra uso de imagens de atos de 7 de setembro por Bolsonaro
Desta vez, a decisão atende ao pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke
Em nova decisão neste domingo (11), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou a retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de Setembro. As informações são da CNN.
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O ministro já sabia suspendido a divulgação dos vídeos no último sábado (10). Desta vez, a decisão atende ao pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke. O prazo para execução é de até 24 horas.
Além disso, o ministro deu cinco dias para a chapa de Bolsonaro apresentar defesa junto ao colegiado e determinou que sua decisão seja submetida à análise dos demais ministros na próxima sessão do TSE.
Nesta segunda decisão, Gonçalves disse que “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.
Percepção do eleitorado
O ministro disse ser possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
“Assim, no que diz respeito, especificamente, à proibição de uso de imagens na propaganda eleitoral, devem ser adotados os mesmos fundamentos da decisão proferida na AIJE 0601002-78 [apresentada pela coligação de Lula e analisada no sábado]”, disse o ministro.
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