Damares levou 7 parentes de Michelle Bolsonaro em voo oficial da FAB

A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deu carona a sete parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A viagem aconteceu de Brasília para São Paulo, no dia 21 de agosto. As informações são do O Globo. 

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A justificativa do voo, solicitado por Damares, era de ir a um evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave.

Ao todo, 16 passageiros estavam no avião, incluindo Sarita Pessoa, mulher do ministro do Turismo, Gilson Machado. À noite, Damares e Michelle participaram, em São Paulo, do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez. 

Na volta para Brasília, no dia seguinte, todo o grupo se manteve, incluindo a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle. Fernandez também pegou carona no voo oficial de retorno.

Decreto define ocupantes da FAB

Um decreto do governo federal, no entanto, estipula que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

Editada em março de 2020, a nova versão do decreto que regula os voos da FAB foi definida após o presidente Jair Bolsonaro se irritar com o que considerou um mau uso das aeronaves.

Na época, Vicente Santini, então secretário-executivo da Casa Civil, perdeu o cargo após usar um jato para ir de Davos, na Suíça, à Índia.

Ouvida pelo O Globo, a advogada Vera Chemim - mestre em direito público administrativo, acredita que o episódio viola os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública, previstos na Constituição.

"Você está usando um bem público, que tem que ser utilizado estritamente para o exercício da função pública daquela pessoa", comenta. 

"Tem impedimento na lei?", questiona Damares

A ministra Damares não deu uma justificativa sobre a viagem, ao ser questionada em evento no Palácio do Planalto. "A gente vai explicar. Tem algum impedimento na lei?, perguntou.

Em nota, o ministério disse que cabe à autoridade que solicitou a aeronave definir os critérios para o preenchimento das vagas e que todos os que foram transportados são voluntários no programa social coordenado por Michelle.