Na véspera da posse de senadores e eleição do novo comando do Senado, as tratativas vão se consolidando no sentido de unir apoio em torno do favorito ao cargo: Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele disputa com Rogério Marinho (PL-RN) e o cearense Eduardo Girão (Podemos) a presidência da Casa Alta, cargo que já ocupa e ao qual quer ser reconduzido.

Pacheco é o candidato defendido pelo presidente Lula (PT) para esse pleito. Até o momento, é quem reune os votos necessários para ser reconduzido ao cargo, mas Marinho tem conseguido cada vez mais apoio na disputa. 

A eleição de um aliado ao comando do Senado é necessidade básica para o chefe do Executivo. Além das atribuições compartilhadas com a Câmara, a Casa Alta é responsável por aprovar os nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) – Lula deve indicar dois ao longo de 2023 –, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à presidência e direção do Banco Central (BC).

É o Senado, também, que autoriza operações financeiras externas da União, Estados e municípios; que fixa limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; e que trata de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno, entre outros.

Os senadores também têm a função de dar andamento a processos contra presidentes da República ou ministros de Estado, além de julgar crimes de responsabilidade ou conexos envolvendo comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha. O mesmo vale para o STF e a PGR.

O adversário mais forte de Pacheco, Marinho, já se mostrou favorável ao julgamento contra ministros do Supremo pela Casa.

Rito necessário

Embora o Regimento Interno não indique o quórum necessário para a eleição, a orientação é que o senador deve receber a maioria absoluta de votos, ou seja, 41, para chegar ao topo da Mesa Diretora. É assim que acontece sempre. 

Mas se nenhum dos candidatos atingir esse apoio, os dois mais votados vão para o segundo turno. Tudo isso deve acontecer nesta quarta-feira (1º).  

Como está a disputa

Nessa dinâmica específica de eleição para a presidência do Senado, os dois postulantes mais fortes absorvem apoio de lados opostos do espectro político-ideológico. 

Enquanto o representante de Minas Gerais tem os votos da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, o senador do PL tem o aval de bolsonaristas. Esse é um movimento natural, tendo em vista que Marinho foi ministro e aliado do ex-presidente.

Ao lado de Pacheco, estão PT, PDT, MDB, PSB, Rede, Cidadania e PSD (legenda ao qual ele é filiado e a mais forte na Casa, com a maior bancada), somando cerca de 41 votos. Já Marinho tem o próprio PL, PP e Republicanos, reunindo 23 votos.

Apesar das negociações, o placar preliminar pode mudar, já que a votação é secreta, em cédula de papel. Além disso, os parlamentares não são obrigados a revelar seus votos. Podem dar a diferença os partidos União Brasil, Podemos (que tem um candidato na disputa, o Eduardo Girão) e PSDB. Estas ainda estão divididas sobre o tema.

Conheça Rodrigo Pacheco 

O atual presidente do Senado é de Porto Velho, em Roraima, mas, desde a infância, vive em Minas Gerais. Foi lá que o parlamentar de 46 anos se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e iniciou sua vida política. Na profissão de formação, atuou no ramo criminalista, tendo sido membro, também, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Chegou ao Congresso em 2015 pelo MDB como deputado federal. Um ano depois, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A sua atuação na Câmara Federal destacou-se, ainda, pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já no primeiro mandato como senador, chegou ao comando da Casa Alta com o apoio do antecessor, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o governo Bolsonaro, buscou manter-se neutro, mas sem deixar de dialogar com a gestão. Ao longo dos anos, contudo, foi se distanciando do ex-presidente.