Comissão do Senado aprova indicação de desembargador cearense para o Superior Tribunal de Justiça

A indicação do desembargador cearense Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi confirmada, nesta quarta-feira (25), pelos senadores após sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Também foram sabatinados o desembargador José Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira. Agora, a indicação deve ir ao plenário do Senado. 

Os três foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de duas listas — uma quádrupla, composta por desembargadores estaduais e federais, e outra tríplice, formada por nomes da advocacia. A votação no Senado Federal é a última etapa para a escolha dos novos ministros do STJ. 

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Durante a sabatina, os três indicados ao STJ foram indagados sobre temas como feminicídio, segurança pública e acesso à saúde, além de assuntos controversos, como a legalização do aborto. Antes dos questionamentos, os três indicados puderam falar sobre a trajetória no sistema de Justiça. O desembargador Teodoro Silva Santos aproveitou o discurso para destacar os 47 anos dedicados ao serviço público, passando por diversas funções. 

Ainda na década de 1970, o cearense foi sargento da Polícia Militar. Na sequência, foi aprovado em concurso para delegado da polícia judiciária de Rondônia. O desembargador passou ainda 18 anos no Ministério Público do Ceará, como promotor de Justiça e, depois, como procurador. 

Ele chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2011, onde atuou como corregedor de Justiça e presidente, atualmente, da 1ª Câmara do Direito Público. "São essas vivências que pretendo trazer comigo para o tribunal da cidadania", disse em referência ao STJ. 

O desembargador também citou a trajetória pessoal durante a fala aos senadores, ressaltando as "raízes culturais" no Cariri cearense e a devoção a Padre Cícero. 

"Menino negro, filho de açougueira, nascido e criado em uma numerosa família pobre e nordestina, dividindo com 18 irmãos o exíguo espaço de humilde casa lá em Juazeiro do Norte. A vida me levou ao enfrentamento de muitas batalhas e percalços, mas com fé e paciência, bom senso e determinação pude superá-los. (...) A minha história se confunde com a grande massa da nossa população brasileira. Nada mais gratificante do que ocupar uma cadeira no tribunal da cidadania, Corte responsável por uniformizar a lei federal em todo Brasil".

Relatora da indicação de Teodoro Silva Santos, a senadora Augusta Brito (PT) elogiou o conterrâneo. "Dizer da minha felicidade de ter um nordestino, cearense aguerrido que saiu lá da cidade de Juazeiro e, através da educação, terá a possibilidade de estar no STJ. Exemplo vivo de que qualquer um que quiser, tiver determinação e tiver oportunidade de estudar, poderá chegar no maior cargo que desejar", ressaltou.