Combate à fome e Turismo terão comissões específicas na Alece a partir de 2023
Assembleia Legislativa terá três novas comissões
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) se reuniu, nesta quarta-feira (1º), para tratar sobre a criação dos colegiados de Proteção Social e Combate à Fome e de Turismo e Serviços. O projeto que prevê a mudança começou a tramitar hoje. A expectativa é aprovar as novas comissões na sessão de quinta-feira (2).
As duas vêm do desmembramento de outras comissões, que passarão a ter funções mais específicas com a mudança. São elas a de Seguridade Social e Saúde (que passa a se chamar Previdência Social e Saúde) e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço (agora, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio).
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Além da diminuição de atribuições para cada colegiado, o projeto objetiva ajudar a Alece a contemplar os objetivos do Planejamento Estratégico de 2030, a fim de "construir uma infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação".
A proposta também encaminha uma pequena correção em alguns dos encargos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, que, ao invés de apreciar matérias relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e às pessoas com deficiência, como é hoje, perde as funções sobre as pautas relativas a crianças e adolescentes.
Outro detalhe abarcado pela peça aprovada é a realização de sessões especiais e solenes durante toda a semana - antes, aconteciam só na sexta-feira - em horário que não seja conflitante com as sessões ordinárias.
Os integrantes das novas comissões foram anunciados nesta quarta-feira. Nos próximos dias, devem ser definidos presidentes e vice-presidentes.
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