Bolsonaro decide reconduzir Augusto Aras para outro mandato à frente da PGR

Presidente ignorou lista tríplice com nomes indicados por procuradores

Presidente Jair Bolsonaro e Augusto Aras
Legenda: Aras havia ficado fora de lista tríplice para exercer o cargo
Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro informou, na tarde desta terça-feira (20), ter encaminhado mensagem ao Senado Federal propondo a recondução de Augusto Aras ao cargo procurador-geral da República. A ação foi comunicada por meio do Twitter.

Tweet de Bolsonaro sobre Aras
Legenda: Augusto Aras também não tinha ficado na lista dois anos atrás
Foto: reprodução/Twitter

O atual procurador-geral ficou, mais uma vez, de fora da lista tríplice com nomes indicados à PGR nas eleições realizadas em 22 de junho pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Aras também não tinha ficado na lista dois anos atrás, mas foi escolhido pelo presidente para exercer o cargo.

Nas eleições realizadas em junho, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, foi a mais votada, seguida pelos subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Participaram da votação 811 membros do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 70% do colegiado de procuradores.

Na ocasião, Luiza Frischeisen teve 647 votos, Mario Bonsaglia recebeu 636, e Nicolao Dino, outros 587.

Mesmo que indicado pelo presidente, o candidato à vaga passará por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Além disso, o candidato será submetido a votações secretas na própria comissão e no plenário.

Segundo o portal G1, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para poder ser reconduzido ao cargo. O mandato atual dele vai até setembro.

Quem é Augusto Aras

Conforme o G1, Augusto Aras, 62 anos, é natural de Salvador (BA). Especializado nas áreas de Direito Público e Direito Econômico, ele ingressou na carreira do MPF em 1987, como procurador da República.

Como subprocurador, Aras atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. Atualmente, ele é professor da Universidade de Brasília (UnB).

O atual PGR se define publicamente como conservador. Aras, contudo, já fez críticas à lista tríplice em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo — para ele, a eleição interna para escolha do procurador reitera vícios da política partidária.

Cotado para o STF

O nome de Aras, além de ter sido cotado para recondução ao cargo, foi indicado, também, como um dos candidatos à próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga abriu com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello neste mês.

O presidente indicou anteriormente, em outubro de 2020, o desembargador Kássio Nunes Marques para ocupar a última vaga aberta na Corte, deixada com a saída do ministro Celso de Mello. Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou que a segunda vaga no STF seria destinada a um evangélico.

Atualmente, a vaga no Supremo está cotada para o atual advogado-geral da União, André Mendonça. Dentre as atribuições do advogado-geral, está a atuação como pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal.

André Mendonça já atuou ao lado de Bolsonaro, tendo sido titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) após a saída do ex-juiz Sergio Moro.