Aras fica fora da lista tríplice para novo mandato de PGR, mas pode ser reconduzido por Bolsonaro

A Constituição garante ao presidente a escolha, independentemente da indicação dos procuradores

Augusto Aras
Legenda: Em 2019, Augusto Aras também não estava na lista tríplice, mas foi o escolhido por Jair Bolsonaro para o cargo de PGR
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, mais uma vez ficou de fora da lista tríplice com nomes indicados a PGR nas eleições realizadas nesta terça-feira (22) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Há dois anos, ele também não compôs a tradicional seleção, mas foi o escolhido por Jair Bolsonaro para o cargo.

A Constituição garante ao presidente da República a livre escolha para PGR, independentemente da indicação dos procuradores do Ministério Público Federal. Assim, Aras ainda poderá ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.

Nas eleições realizadas nesta terça-feira (22) pela Associação Nacional dos Procuradores da República, a mais votada foi a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, respectivamente em segundo e terceiro lugares.

A lista será enviada ao presidente até o dia 2 de julho e a indicação deve ser formalizada até setembro.

Votaram para a lista 811 membros do MPF, algo em torno de 70% do colégio de procuradores. Luiza Frischeisen teve 647 votos, Mario Bonsaglia recebeu 636 e Nicolao Dino outros 587.

Subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen
Legenda: Nas eleições realizadas nesta terça-feira (22), a mais votada foi a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Seja qual for o nome indicado pelo presidente, o candidato passará por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e se submeterá a votações secretas na própria comissão e no plenário, mesmo em caso de recondução.

Tradição

A lista tríplice é uma indicação da classe que completa 20 anos. Desde 2003 ela foi prestigiada pelos ocupantes da presidência (Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer). Foi somente em 2019 que a tradição foi quebrada.

Atualmente, a ANPR defende uma lei obrigando o chefe do executivo a nomear o Procurado-Geral da República a partir das indicações dos procuradores.

Mesmo sem expectativas de que Bolsonaro tome a decisão baseado na lista, a associação manteve a eleição para reforçar o processo democrático e transparente que atende o "clamor dos integrantes do MPF por indicar aqueles que consideram ser os mais preparados para gerir a instituição".

Seja qual for o nome indicado pelo presidente, ele passará por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e passará por votações secretas na própria comissão e no plenário, mesmo em caso de recondução. 

Cotado para o STF

Além de cotado para a recondução ao cargo, o nome de Augusto Aras é apontado como um dos candidatos à próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello, em julho.

Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino já estiveram em listas tríplices de anos anteriores. Luiza em 2019; Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019; e Dino em 2017.

Uma curiosidade: Nicolao Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, uma das principais lideranças de oposição a Jair Bolsonaro.