Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito
Existem mecanismos em órgãos federais e locais para apresentar a queixa e receber suporte jurídico para o caso
Problemas como a falta de entendimento do que caracteriza essa violência e o receio de serem prejudicadas são apontadas como desafios para denúncia
Quantidade estabelecida é de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF), que reconhece na região um grande potencial cultural e turístico
mais de R$ 2,5 milhões foram movimentados em rifas fraudulentas do esquema
Ministério Público Federal (MPF) enviou documento com recomendações para combater a exploração comercial irregular na região
Na determinação, o ministro classificou as obras como "incompatíveis com a Constituição Federal”
A apuração pode indicar quais medidas deverão ser adotadas tanto na Justiça como extrajudicialmente para controlar os jogos de azar
Apurações indicam que objetivo dos suspeitos era esconder o rombo bilionário na empresa
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