Após vazar relatório final da CPI da Covid-19, senadores se reúnem para "pacificar divergências"

Leitura do relatório está prevista para esta quarta-feira (20)

Da esquerda para a direita, de máscara, estão os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Legenda: Últimas discrepâncias no relatório da CPI da Covid-19 estão sendo discutidas na casa do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), à direita, na noite desta terça-feira (19).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Após vazar na imprensa o relatório da CPI da Covid-19, senadores majoritários se reúnem na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na noite desta terça-feira (19) para "pacificar divergências" em relação ao conteúdo do documento antes da leitura em público. A informação foi repassada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, à Agência Senado.

Com mais de 1,2 mil páginas, o relatório da CPI deve propor o indiciamento de pelo menos 70 pessoas físicas e duas jurídicas — as empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, suspeitas de envolvimento na compra irregular de vacinas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Estadão Conteúdo, as principais divergências sobre o relatório final envolvem os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, e Renan Calheiros (MDB-AL), relator. A agência apurou que Calheiros pretende indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por homicídio qualificado. O presidente estará no Ceará nesta quarta-feira (20).

"Genocídio indígena"

Além disso, há divergências entre integrantes majoritários sobre a acusação de "genocídio indígena" na pandemia, que poderia levar o Governo Federal a ser julgado em tribunais internacionais. Para Aziz, o fato de indígenas terem sido vacinados barra a possibilidade de indiciar o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, que sequer chegou a ser ouvido pela CPI.

Também há dúvidas sobre a possibilidade de indiciar Bolsonaro por "genocídio indígena". À Agência Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse entender que o enquadramento só se aplica se associado à omissão do Governo em relação a outros direitos dos indígenas, como invasão de terras e assassinatos cometidos por grileiros, por exemplo.

"Não podemos passar pano para ninguém, mas não podemos entrar numa linha que qualquer promotor de primeira instância [pegue o relatório e] diga: isso aqui não segue", explicou Costa.

No entanto, sem dar detalhes, o senador Randolfe Rodrigues garante que será proposto o indiciamento de Bolsonaro em pelo menos 11 tipos penais.

Paulo Guedes

Outro ponto de divergência na cúpula da CPI da Covid-19 diz respeito ao indiciamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para Rodrigues, a pasta comandada por Guedes estimulou o retorno ao trabalho presencial num momento crítico da pandemia, o que expôs a população ao vírus.

Renan Calheiros concorda, mas alega que é preciso que a maioria dos integrantes da CPI também concordem para que o indiciamento seja autorizado.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) de máscara, à mesa da CPI da Covid-19, no Senado Federal.
Legenda: O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é relator da CPI da Covid-19.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Vazamento do relatório

Parte do conteúdo do relatório da CPI foi divulgada pelo jornal Estadão no último domingo (17). O vazamento acirrou desavenças entre senadores, o que provocou o adiamento da reunião semanal do grupo da segunda-feira (18) para esta terça.

Conforme o Estadão Conteúdo, alguns integrantes da CPI, por outro lado, encararam a divulgação do relatório como uma forma de "jogar para a plateia" as decisões da comissão e forçar que determinados pontos não sejam retirados, como o defendido por Calheiros de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado. 

Omar Aziz defende que o texto não seja alterado, exceto pela votação no Senado.