Legislativo Judiciário Executivo

Após um ano afastado, Frank Gomes reassume Prefeitura de Itaiçaba

Prefeito havia sido afastado em ação que investiga supostas irregularidades na gestão municipal

Escrito por Alessandra Castro , alessandra.castro@svm.com.br
Frank Gomes
Legenda: Frank Gomes estava afastado do cargo há um ano
Foto: Reprodução/Instagram Frank Gomes

Após passar um ano afastado por decisão da Justiça, o prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), retornou ao cargo neste sábado (25). Ele foi reintegrado depois que o prazo da suspensão da função encerrou. 

Erramos: A primeira versão desta matéria dizia que o prefeito Frank Gomes foi reempossado em cerimônia de reassunção na Câmara Municipal. A informação correta é de que a efetivação no cargo foi automática.

O gestor foi afastado em novembro do ano passado por 180 dias, prazo renovado por igual período em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da ação que investiga crimes de responsabilidade fiscal em supostos desvios de recursos do município no início do mandato atual. 

Frank Gomes
Legenda: O gestor retomou o mandato neste sábado (25)
Foto: Reprodução

Com a proximidade do fim do prazo do afastamento judicial, a Prefeitura de Itaiçaba entrou com um pedido para afastar Frank Gomes novamente na Vara Única da Comarca de Jaguaruana. A solicitação foi ajuizada quando a administração municipal estava sob o comando do prefeito interino Nilsinho (PP), vice-prefeito da cidade. 

O pedido, no entanto, foi indeferido pelo juiz Diogo Altorbelli Silva de Freitas, por não haver fatos novos nem "risco iminente de prática de novos ilícitos". A decisão foi publicada na última sexta-feira (24). 

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Frank Gomes e o vice-prefeito Nilsinho são rompidos politicamente e disputam o comando da prefeitura de Itaiçaba. 

Em julho deste ano, a Vara Única da Comarca de Jaguaruana chegou a suspender, por cinco anos, os direitos políticos de Frank Gomes e determinar o pagamento de multa de R$ 111 mil aos cofres do município. A ação é diferente da que afastou Frank Gomes do cargo de prefeito. Nela, são apuradas irregularidades na gestão entre os anos de 2005 e 2007, período do primeiro mandato de Frank como prefeito da cidade.

Como ainda cabe recurso, os direitos políticos do gestor eleito seguem ativos. 

Em paralelo, o vice-prefeito Nilsinho também é alvo de denúncias. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta contra ele na Câmara Municipal para apurar supostos desvios na compra de baús e livros pela gestão. A investigação ainda está em andamento.

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