À CPI da Covid, diretora técnica da Precisa nega oferta de US$ 10 por dose da Covaxin
Em documento enviado à comissão, o Ministério da Saúde disse que o valor foi proposto. Porém, o preço final foi de US$ 15
A diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades negou, em depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (14), que a empresa tenha apresentado uma oferta de US$ 10 por dose da vacina da Covaxin ao Ministério da Saúde. O contrato final previa preço de US$ 15 por dose.
Os senadores da comissão questionaram a depoente sobre o valor do imunizante, pois em uma ata de uma reunião enviada pela pasta à CPI indicava que a vacina foi ofertada por US$ 10 a dose. O encontro, realizado em 20 de novembro, teria contado com a presença de representantes da Precisa, do então secretário-executivo Élcio Franco e outras autoridades do ministério.
"Essa memória de reunião foi unilateral, confeccionada pelo Ministério da Saúde e que nós, parte da reunião, não tivemos oportunidade de ler, assinar ou validar o que estava escrito. Posso garantir que não houve nenhuma oferta de 10 dólares por dose, e nós, o tempo todo, tentamos que esse produto fosse mais barato para o Brasil"
Segundo Medrades, o preço do imunizante é estabelecido pelo laboratório Bharat Biotech, que, desde do início das negociações, teria determinado os US$ 15 por dose.
Ela relatou que tentou negociar junto à Bharat para que o valor ofertado ao Ministério da Saúde ficasse abaixo de US$ 10, mas que não foi possível.
No contrato assinado pelo Ministério da Saúde em fevereiro desde ano, e intermediado pela Precisa, previa o pagamento de US$ 15 por dose da Covaxin. Os imunizantes nunca foram entregues e nem pagos pela pasta. Após denúncias de irregularidades nas negociações, em junho, ele foi suspenso.
Além disso, conforme o portal G1, Emanuela Medrades negou que o contrato da vacina Covaxin tenha começado a ser fiscalizado com atraso, e apenas com descumprimento das primeiras datas. O contrato, segundo ela, começou a ser fiscalizado em 4 de março.
A servidora Regina Célia Silva Oliveira, porém, disse, em depoimento no dia 6 de julho, que foi indicada para fiscalizar o contrato no dia 22 de março. Regina Célia foi responsável pela fiscalização do documento.
Ainda segundo a publicação, a diretora da Precisa Medicamentos afirmou que sequer conhecia a servidora antes de Regina ser apontada como fiscal.
Negociações pela vacina
A negociação por 20 milhões de doses da vacina envolve mais de R$ 1,6 bilhões. O dinheiro chegou a ser reservado para pagamento, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, "nenhum centavo" foi efetivamente pago.
Em entrevista ao jornal O Globo, o servidor Luis Ricardo Miranda disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de irregularidades na contratação. O governo nega qualquer irregularidade na aquisição do fármaco. Segundo o deputado federal Luís Miranda, ele e o irmão encontraram o gestor do Executivo nacional em 20 de março.
Na ocasião, o político relatou à Comissão que Bolsonaro atribuiu a responsabilidade pelas irregularidades das negociações ao líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e disse que alertaria à Polícia Federal. No entanto, a força de segurança disse não ter encontrado registro de investigação sobre o caso.
"Foi o Ricardo Barros que o presidente falou", disse Luis Miranda em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a CPI da Covid-19, após uma série de insistências feitas pelos parlamentares para ele citar o nome do deputado federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente pelo crime de prevaricação no caso de suspeita de corrupção na compra da Covaxin.
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Logo após o nome ser citado por Luis Miranda na CPI, Ricardo Barros negou participação nas negociações da compra das vacinas Covaxin. "Não sou esse parlamentar citado, a investigação provará isso", disse o líder do governo na Câmara por meio do Twitter.