Senado aprova projeto que adia Enem 2020; falta votar na Câmara

Projeto tem como justificativa a pandemia do novo coronavírus

Legenda: Sessão deliberativa no Senado aprova projeto que adia o Enem 2020
Foto: Foto: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19),  o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. As provas da edição 2020 estão programadas para novembro. 

O placar foi de 75 votos a favor e 1 contra, do senador Flávio Bolsonaro (REP-RJ). A maioria dos discursos apontou para a preocupação com a desigualdade no ensino a distância e as condições sanitárias para aplicação das provas. 

A proposta  prevê a prorrogação automática de prazos não só do Enem, mas de todas as provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior em caso de estado de calamidade ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do País.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para a sessão desta quarta-feira (20) a votação da urgência e mérito de um projeto para adiar a realização do Enem. "Amanhã, a pedido de todas as deputadas da bancada feminina nós estamos votando a urgência do projeto do Enem e o mérito", disse Maia ao fim da sessão virtual da Câmara de hoje.

Maia não vai esperar o Governo se posicionar sobre o tema, apesar de ter feito um apelo para o presidente da República Jair Bolsonaro, na semana passada, e dizer que achava que a melhor a solução para este tema deveria vir do Executivo.

Com a aprovação no Senado, a Câmara poderá juntar os projetos das duas Casas. O projeto a ser votado no plenário da Câmara é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). "O texto condiciona o prazo para análise das autoridades sanitárias e educacionais", disse Portugal. "Só na cabeça do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que existe uma maioria com acesso a internet no País", disse

Weintraub tem sido contrário ao adiamento do calendário. Nesta terça-feira, ele postou no Twitter que o governo abrirá consulta aos estudantes que se inscreveram na prova para saber se preferem manter a data da prova ou adiar por 30 dias. "O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da "Página do Participante", do @inep_oficial Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia? O Gov @jairbolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!", escreveu.

O ministro também esteve reunido na manhã de hoje com o líder do Progressistas, Arthur Lira (AL), um dos principais nomes do Centrão, que agora faz parte da base do governo na Câmara.

"O Centrão assinou a urgência do meu projeto, vamos ver como vai ser a votação", disse Portugal. A deputada acredita que o Governo pode ainda tomar uma decisão sobre adiar a prova antes do início da sessão da Câmara. "Vamos torcer pelos alunos".

PDT

O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou  a favor do projeto de lei nº 1277/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).  O PDT, por meio do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), já havia ingressado com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o adiamento do Enem. O PDT  entende que, especialmente os alunos mais vulneráveis, de áreas rurais e de regiões mais pobres do País, onde não há acesso à internet, seriam os mais prejudicados com a realização do Exame.


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