Relembre casos de fraude em candidaturas durante as eleições de 2020 no Ceará

Nas eleições municipais, candidaturas em Nova Russas e Martinópole também entraram na mira da Justiça Eleitoral

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Legenda: Candidaturas fraudulentas podem levar à cassação de uma chapa inteira
Foto: José Leomar

Croatá não é única cidade do Ceará a registrar caso de tentativa de fraude à cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral. No pleito de 2020, Nova Russas e Martinópole também entraram na mira da Justiça Eleitoral por indícios de candidaturas fictícias não só femininas. 

Em Nova Russas, a suspeita também recaía sobre a chapa do PSD. Lá, a filiada Mônica Magalhães foi registrada como candidata contra à sua vontade, conforme informou à reportagem do Diário do Nordeste veiculada ainda em outubro. Ela precisou pedir renúncia à Justiça Eleitoral para não concorrer. 

Na época, a juíza Rafaela Benevides, da 48ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro de candidatura e declarou que a candidatura de Mônica foi usada como "mero instrumento para possibilitar as demais candidaturas masculinas".

Em Nova Russas, o PSD teve 17 candidatos a vereador, dos quais cinco eram mulheres - o mínimo necessário para preencher a cota de gênero. Na época, a reportagem também identificou que nenhuma das candidatas estava fazendo campanha para si, e uma chegava a pedir voto abertamente para outro candidato. 

Na eleição de 2020, também foram encontrados outros indícios de fraudes em candidaturas em Martinópole. Lá, o Ministério Público Eleitoral identificou problemas em três das quatro candidaturas à vereança protocoladas pelo partido Rede Sustentabilidade. As fotos enviadas dos candidatos pareciam ter sido retiradas da internet, segundo informou a promotoria da cidade. 

Tendo em vista esta informação, o MP pediu diligências e intimou o partido para apresentar o documento de requisição de candidatura assinado pelo próprio e uma declaração de autorização da utilização da fotografia em até três dias.

O tempo passou, mas nenhum dos três postulantes enviou foto ou manifestação à Justiça Eleitoral. O órgão ministerial pediu que as candidaturas não fossem reconhecidas e o juízo concordou.  

Candidaturas laranjas em 2018

Nas eleições de 2018, também foram identificadas suspeitas de candidaturas laranjas no PSL e no Pros, pelo Ministério Público, e a investigação foi parar na Polícia Federal porque envolvia suspeita de apropriação de recursos federais.

As candidatas receberam recursos públicos do Fundo Eleitoral para financiar a campanha, mas obtiveram resultados inexpressivos nas urnas. 

Única postulante do PSL no Ceará a receber recursos do Fundo Eleitoral, Gislani Maia superou até mesmo os repasses ao presidente do partido no Estado, o deputado federal Heitor Freire, que obteve R$ 50 mil da Direção Nacional.

Dados da Justiça Eleitoral apontam que ela recebeu R$ 151 mil, tendo destinado o valor para pagar 4,5 milhões de "santinhos" - quase a metade da população cearense -, 200 mil bottons e quase 100 mil panfletos. Ela obteve 3,5 mil votos. 

A candidatura de Débora Ribeiro a deputada estadual pelo Pros também foi parar na PF. Conforme dados da Justiça Eleitoral, ela recebeu R$ 274 mil da agremiação para gastar na campanha nas eleições de 2018, mas só tirou 47 votos. De acordo com a PF, com o "investimento" que ela recebeu, cada voto da ex-candidata custou R$ 5.844,50. O custo médio do voto no Ceará em 2018 foi de R$ 5,97. Os casos ainda não foram concluídos.  

Na última operação da PF para investigar o caso, o Pros Estadual disse que não tem gerência sobre os critérios utilizadas pelo diretório nacional na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e Partidário e disse que estava colaborando com a Polícia Federal na elucidação da caso, em que são apontadas irregularidades na prestação de contas da então candidata.

Já o PSL disse, à época, que não existem indícios que apontem a candidatura de Gislani como fraudulenta e reconheceu o esforço da candidata, que foi votada em cerca de 90 municípios e recebeu 3,5 mil votos. 

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