Mayra Pinheiro deve exibir estudos que defendem uso da cloroquina na CPI da Covid
Advogado da médica revelou ao Diário do Nordeste estratégias que serão usadas em depoimento aos senadores nesta terça-feira (25)
Convocada como testemunha na CPI da Covid-19, a médica Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde, irá apresentar aos senadores estudos que defendem o uso da cloroquina como tratamento no combate ao vírus causador da Covid-19. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o advogado da médica, Djalma Pinto, revelou a estratégia que será usada no colegiado.
A secretária foi convocada pelos parlamentares para explicar a defesa que faz do medicamento. O advogado nega que ela defenda a cloroquina. Segundo ele, a médica sempre atuou com respaldo na lei, nos princípios da ciência e da moralidade.
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“Ela vai explicar que a medicação foi recomendada, chancelada, pelo Conselho Federal de Medicina e apenas foi disciplinada em consonância com recomendações e com respaldo em estudos abalizados. Ela exibirá esses estudos, demonstrará que não houve intenção, que tudo foi feito com o objetivo de salvar vidas num momento crucial”, disse Djalma.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta de que o uso de hidroxicloroquina não tem eficácia contra a Covid-19. A entidade também afirmou, em março deste ano, que o uso indiscriminado do medicamento pode causar efeitos adversos e colocar em risco a vida dos pacientes.
Autonomia médica
Outra linha da defesa de Mayra será argumentar que os médicos têm autonomia para receitar medicamentos que acharem mais adequados. “Ela destaca com ênfase a autonomia do médico para salvar vidas, de não assistir de braços cruzados enquanto pessoas morriam e se aguardava a vacina”, acrescentou.
Ainda de acordo com Djalma Pinto, a secretária encara com tranquilidade o depoimento. “Ela está com a consciência limpa, a consciência do dever cumprido. É esse o sentimento que ela tem”, afirmou. “Quando você pauta a sua vida na decência, na dignidade e na verdade não há o que temer”, destacou.
Mesmo garantindo que o clima é de tranquilidade para o depoimento, a defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas vezes para que a médica possa ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-la. Inicialmente, o habeas corpus foi negado
Silêncio
Em uma segunda tentativa, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou que ela se mantenha calada ao ser questionada sobre o colapso que aconteceu no Amazonas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O advogado da secretária afirma que o habeas corpus teve como foco garantir a “dignidade humana” à médica. “Em depoimentos anteriores, as testemunhas foram ofendidas, um inclusive foi ameaçado de prisão (...) e o advogado sequer teve direito de falar em nome do seu constituinte”, disse.
“O objetivo é que a depoente seja respeitada e seja observado o código que determina que a testemunha ou quem comparecer em juízo deve ser tratado com respeito”, acrescentou.
Uma das preocupações da defesa é de que Mayra não seja chamada de “Capitã Cloroquina”, alcunha que foi atribuída a ela devido à defesa ao uso do medicamento. Na decisão sobre o habeas corpus, o ministro Lewandowski alertou sobre o termo.
Para Djalma, o uso da alcunha é uma forma de discriminação feminina. “Ainda mais em um país altamente discriminador em relação às mulheres. Ela apenas estava na busca de salvar vidas”, disse.
