Manuel Pinheiro aponta prioridades à frente do Ministério Público

Após ser indicado pelo governador Camilo Santana para ser o novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro indica combate à corrupção e ao crime organizado como prioridades para os próximos dois anos

Escrito por Inácio Aguiar e Luana Barros, politica@svm.com.br

Política
Legenda: Manuel Pinheiro foi o mais votado na lista tríplice
Foto: Foto: Thiago Gadelha

Nomeado, ontem, pelo governador Camilo Santana, informação divulgada em primeira mão pelo Diário do Nordeste e pela plataforma online PontoPoder, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro tem desafios à frente do Ministério Público do Estado do Ceará em seu mandato de dois anos que começa no próximo dia 6 de janeiro.

Pinheiro foi o primeiro colocado da lista tríplice escolhida por votação entre promotores e procuradores, com 262 votos. Sucederá o promotor Plácido Rios à frente do Ministério Público do Ceará. Ele receberá uma instituição mais estruturada, mas tem que fortalecer o combate à corrupção e dar sequência ao trabalho contra o crime organizado.

Antes da posse, já projeta os próximos passos. "O Ministério Público tem muitos desafios pela frente, principalmente na área de Segurança Pública e de promoção dos direitos fundamentais", afirma.

Combate ao crime organizado ainda é o maior desafio do MPCE

Uma das metas, explica ainda, é "dar seguimento ao trabalho que tem sido feito e tentar qualificar a atuação do Ministério Público". O primeiro passo, complementa, é organizar uma equipe de trabalho para fazer a transição.

Junto a Pinheiro, formavam a lista tríplice a procuradora Vanja Fontenele (177 votos) e o também promotor de Justiça Nestor Cabral (160), respectivamente. O documento chegou ao Palácio da Abolição no dia 9 de dezembro, iniciando a contagem do prazo de 20 dias para a nomeação.

Ao indicar Pinheiro, Camilo Santana mantém o compromisso de nomear o mais votado pela escolha da maioria da categoria, fortalecendo o processo democrático interno no Ministério Público e afasta os rumores que corriam nos bastidores de indicação de Vanja, mais próxima de Plácido Rios - Pinheiro também mantém bom trânsito com o atual PGJ.

"Eu fiquei muito satisfeito. O governador poderia ter escolhido qualquer um dos três, porque é uma prerrogativa dele, mas, de certa maneira, é mais fácil chefiar o Ministério Público tendo esse apoio expressivo da votação que eu recebi. É algo bom para o Ministério Público partir com essa legitimidade", disse o novo procurador-geral.

Primeiro colocado

Na tradição das últimas disputas, o chefe do Executivo tem escolhido o mais votado. Os dois com menor apoio acabam abrindo mão da possibilidade de nomeação como forma de preservar o desejo da maioria. Desde 2003, apenas dois procuradores-gerais foram nomeados apesar de não serem os primeiros colocados na lista tríplice: Manuel Lima Filho e Ricardo Machado, em seu primeiro mandato.

"Há uma prerrogativa constitucional para que o governador possa escolher qualquer um na lista tríplice", explica o procurador Miguel Ângelo, quarto colocado na disputa ocorrida neste ano.

"Mas nós é que pedimos para que ele faça a escolha do mais votado, sob a perspectiva de este primeiro colocado representar o interesse da classe como um todo", afirma.

Para isto, chegou a ser feito pela Associação Cearense do Ministério Público termo de compromisso para que os candidatos menos votados não aceitassem a nomeação do governador, caso ocorresse.

Miguel Ângelo assim como Nestor Cabral assinaram o documento, sendo a procuradora Vanja Fontenele a única a não assinar.

Manuel Pinheiro vai assumir o Ministério Público Estadual em um ano eleitoral, em que os promotores de Justiça atuam fortemente nas eleições municipais, embora o comando das ações fique a cargo do Ministério Público Federal.

O MP terá o desafio da fiscalização eleitoral nos municípios para coibir crimes como o abuso de poder político e econômico e a compra de votos.

Apesar disso, Pinheiro ressalta que o combate ao crime organizado deve ser o principal desafio do seu biênio à frente do órgão.

"Nós também temos um desafio grande de combate a sonegação fiscal, a corrupção. São pautas que estão na ordem do dia. O Ministério Público tem que atuar também na promoção dos direitos dos consumidores, das crianças, dos idosos e na defesa do Meio Ambiente", afirma ele. "Mas o principal desafio é, com certeza, o crime organizado", ressalta o novo PGJ.

Perfil

Manuel Pinheiro é o quarto promotor de Justiça escolhido para comandar o Ministério Público do Estado.

Em 24 anos de carreira, Pinheiro foi presidente da entidade que congrega os promotores e procuradores, a Associação Cearense do Ministério Público, por dois mandatos, além de diretor, também por duas vezes, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Recentemente, esteve como vice-presidente da Associação Internacional de Procuradores e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público. Também coordenou o Projeto Tempo de Justiça, um dos principais da Instituição, inclusive premiado nacionalmente. Nomeado para o primeiro mandato, Manuel Pinheiro já havia concorrido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no ano de 2013.

Continuidade

Dentre as prioridades para a nova gestão, está a continuidade de investimentos em infraestrutura e equipamentos para o órgão, com enfoque em softwares e recursos de inteligência artificial para atuação nas investigações.

Pinheiro também pretende investir na requalificação das instalações físicas das Promotorias da Grande Fortaleza e interior, além de ter como objetivo aumentar o quadro de servidores, assessores e estagiários do Ministério Público.

"Garantir a dignidade do padrão remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público e acompanhar a revisão anual dos subsídios" também foi uma das principais propostas apresentadas por Pinheiro, além de "dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários de pós-graduação".

Ao indicar o mais votado da lista para a procurador, o governador Camilo Santana mantém um compromisso e valoriza a democracia interna na instituição que passa por mudança em 2020.