Prefeito renuncia após afastamento

Escrito por Redação ,
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Após o pedido de afastamento pelo promotor de Justiça, na última sexta-feira, prefeito de Palmácia renuncia

O município de Palmácia está com um novo prefeito. Trata-se do vice-prefeito eleito em 2004, Antônio Holanda de Oliveira. Ele foi empossado em sessão realizada pela Câmara Municipal daquela cidade, ontem de manhã, em função de renúncia apresentada pelo prefeito João Antônio Desidério de Oliveira.

João Desidério foi eleito em 2004 pelo PDT. No pleito deste ano foi candidato à reeleição pelo PSB, sendo derrotado pelo candidato Antônio Cláudio Mota Martins (PT).

Palmácia foi relacionado entre os municípios que seriam investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Ministério Público estadual em função da possibilidade de “desmonte” da Prefeitura no final da atual gestão. A ação conjunta do TCM com o Ministério Público incluiu aquela cidade como um dos três primeiros municípios a serem inspecionados pelo referido grupo.

Durante as investigações foram constatadas várias irregularidades na administração daquele Município, como a movimentação de R$ 1,4 milhão sem o devido registro; ausência de controle interno quanto ao consumo de combustível utilizado pelos veículos da prefeitura e o fechamento de uma cozinha comunitária após as eleições. Como conseqüência, na semana passada, o promotor de justiça do município pediu o afastamento do prefeito.

Ontem pela manhã, por volta das 9 horas, João Desidério apresentou seu pedido de renúncia. O documento foi recebido oficialmente, em sessão que começou às 10h20min, sendo o vice-prefeito Antônio Holanda de Oliveira empossado logo em seguida.

Com a renúncia, perde objeto o pedido de afastamento apresentado pelo representante do Ministério Público estadual, mas isso não isenta o ex-prefeito da responsabilidade sobre as irregularidades que tenha cometido, informa o procurador chefe da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Maurício Carneiro.

Sobre a renúncia do prefeito de Palmácia, ontem de manhã, o procurador Maurício Carneiro informou ao Diário do Nordeste que estava tomando conhecimento da renúncia por intermédio deste jornal. Disse ainda que, se confirmada a informação, o juízo de valor que fazia era de que a renúncia seria para evitar o afastamento pela via judicial, embora não conhecesse as razões apresentadas pelo então prefeito, no documento em questão.

Ações

Além do ex-prefeito João Desidério em Palmácia, na semana passada também foi solicitado pelo Ministério Público o afastamento da prefeita de Groaíras, Zoélia Paiva. Dois outros pedidos anteriores a estes já haviam resultado nos afastamentos dos gestores municipais de Ibaretama e de São Luiz do Curu.

Nesta semana, os trabalhos de inspeção por conta da possibilidade de desmonte nas prefeituras dão prosseguimento em Morada Nova, Potiretama, Pindoretama e Fortim. A 1ª etapa desta atividade será encerrada na seguinte com os municípios de Arneiroz, Saboeiro, Carius, Barbalha e Araripe.
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