Maioria no secretariado de Ereré, mulheres do Executivo driblam crise na pandemia
Em termos proporcionais, a representatividade feminina no primeiro escalão da Prefeitura de Ereré é maior que em todas as capitais brasileiras
Assumir o Executivo de um município pequeno durante a pandemia já é um grande desafio para qualquer gestor. A situação piora quando o se perde o parceiro político, como foi o caso de Emanuelle Martins (PDT), prefeita de Ereré. Ela venceu as eleições de 2020 em candidatura única como vice, ao lado de Otoni Queiroz (PDT), que foi vítima da covid-19 em janeiro. Vendo o planejamento construído com ele ir "por água abaixo", Emanuelle encontrou no secretariado o companheirismo e força que precisava para iniciar a gestão.
Formada por quatro mulheres e três homens, a equipe da prefeita de Ereré, município do interior do Ceará com 6,8 mil habitantes, é proporcionalmente mais diversa que a de muitas das grandes cidades do País. Com 57% do secretariado feminino, Ereré fica à frente de todas as capitais brasileiras em participação feminina do primeiro escalão da administração, incluindo Fortaleza, que tem 27% de mulheres em secretarias.
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A presença feminina no município é observada em áreas estratégicas do mandato: saúde; educação; desenvolvimento social e econômico; infraestrutura e desenvolvimento urbano.
As secretárias de Ereré ressaltam que nunca sofreram discriminação dos homens da equipe, mas reconhecem que trabalhar com outras mulheres no primeiro escalão do governo as deixam mais à vontade.
“Eu consigo chegar em Emanuelle e nas outras secretárias e discutir facilmente meus anseios e dificuldades. É uma das grandes vantagens, pois consigo me expressar mais abertamente. Mulheres são mais abertas a outras opiniões e discussões, chegando em um pensamento único rapidamente”, avalia Leidiana Pessoa, titular da pasta de Desenvolvimento Social e Econômico.
Administração de crise
Essa união é necessária para a resolução das urgências da crise de Covid-19, que se torna ainda mais complicada pela situação fiscal no município. Com a queda de arrecadação e repasses insuficientes para a Saúde, fica difícil executar as prioridades da cidade, que são a testagem em massa, a ampliação do hospital municipal e a vacinação.
“A gente tem força de vontade para fazer muita coisa, mas diante de poucos recursos a gente não consegue fazer muito”, explica Jacinta Gomes, secretária da Saúde.
Outra urgência do município é a reforma do imóvel onde funciona um centro de saúde odontológica para fazer uma unidade de coleta de exames e internações por covid-19, mas as limitações orçamentárias travaram o projeto, segundo Bruna Lima, chefe da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Ereré.
“A gestão inicia-se com dívidas milionárias (de gestões anteriores), retenção de despesas e salários atrasados. É um grande desafio, temos que ter muito jogo de cintura com racionamento de materiais, mas tentando ao máximo prestar os serviços básicos a população”, diz.
Estratégia de ação
Com todas essas dificuldades, as mulheres do primeiro escalão do governo de Ereré conseguem unir experiência e escuta ativa para destravar políticas públicas. Enquanto estudam cenários e estabelecem diálogo com o Governo do Estado e com os Legislativos estadual e municipal, elas apostam em medidas de assistência permanente.
“Apesar de estarmos diante de uma pandemia, com incertezas e com o financiamento federal reduzido, não deixamos de planejar e lutar pela efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Já estamos articulando também o Plano Municipal de Assistência Social e a Conferência Municipal de Assistência Social, para juntos, enquanto rede e população, pensarmos em mais metas a serem alcançadas”, explica Leidiana.
Essa troca entre os Poderes fica facilitada com a experiência de quem tem histórico parlamentar, como a secretária de Educação, Charlene Paiva. Ela foi a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal de Ereré, seguindo o pioneirismo da mãe, Maria Célia Paiva, que foi a primeira a se tornar vereadora na cidade. Charlene ressalta que a presença de mulheres no Executivo é tão importante quanto no Legislativo municipal.
“Há menos de 80 anos, conquistamos o direito ao voto feminino, e de lá para cá, estamos lutando para preencher esses espaços que antes eram exclusivos para homens. Hoje nós temos uma mulher prefeita, duas vereadoras (de nove) na Câmara e quatro secretárias mulheres, né? Se você for contar, somos sete mulheres na administração do município.”
A predominância feminina na política de Ereré, no entanto, é exceção no Estado. “Tem momentos da caminhada política que quando a gente vai às reuniões, em Fortaleza, com os deputados ou com as outras equipes, a maioria realmente é homem, e aí muitas vezes só tem eu de mulher. Mas isso não me intimida, sabe? Eu venho de uma família política, que eu tenho a experiência da minha mãe, da minha irmã, que são mulheres atuantes, firmes”, comenta Emanuelle.
Presença feminina no Executivo
O Brasil vem registrando um aumento de candidatas eleitas no Legislativo e no Executivo com o passar dos anos. Este é um movimento impulsionado pelas campanhas de incentivo à participação feminina na política, promovida sobretudo pela Justiça Eleitoral, mas não só por isso.
Como o processo de escolha de representantes partidários nas urnas é definido pelas próprias legendas, foram necessárias algumas medidas financeiras para movimentar essas organizações nesse sentido.
Por isso, foi criada uma cota de participação feminina nas eleições proporcionais. Cada partido deve indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito. A medida é tratada como “prioridade” pela Justiça Eleitoral.
Além disso, foi determinado que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, devem ir para as campanhas de candidatas femininas no período eleitoral. Essas novas regras surgiram não só para aumentar o número de candidatas nos pleitos, como para fortalecer os seus nomes na disputa.
Apesar disso, não existem regras de aumento de representatividade nos secretariados. Em algumas capitais - a exemplo de Natal (RN), Rio Branco (AC), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Manaus (AM), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Campo Grande (MS) - o número de titulares mulheres das secretarias municipais não chega ao de Ereré.
