Defesa de direitos indígenas é desafio para vereadores de povos originários no Ceará
Apenas quatro indígenas foram eleitos em 2020 para ocupar uma vaga nos Legislativos Municipais do Estado
A luta pela preservação dos direitos dos povos originários ainda é um do desafio no País, e no Ceará não é diferente. Apesar de terem o reconhecimento e a preservação de seus costumes, tradições, línguas, crenças e terras garantidos pela Constituição Federal, essas prerrogativas ainda são invisibilizadas e pouco lembradas nas pautas políticas.
No Ceará, por exemplo, há cerca de 35 mil indígenas distribuídos pelo Estado, mas apenas quatro ocupam assentos nas Casas Legislativas de municípios cearenses.
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Os quatro parlamentares indígenas representam apenas 0,15% de todos os eleitos (2.546, sendo 2.192 vereadores, 177 prefeitos e 177 vice-prefeitos) em 2020 no Ceará.
A baixa representatividade política dos povos tradicionais, no entanto, não é exclusiva do Estado. Em todo o País, apenas 191 pessoas autodeclaradas como indígena foram eleitas em 2020.
Para os parlamentares indígenas eleitos em municípios cearenses, a principal luta continua sendo pela demarcação de terras e melhora no acesso às assistências básicas, como Saúde e Educação.
A desmistificação de preconceitos contra os povos tradicionais e suas várias etnias também é um desafio, como ressalta o vereador Vicentinho (PDT), da etnia Potiguara, eleito pela terceira vez consecutiva para ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa - uma das cidades polos de povos tradicionais no Estado.
"Como vereador, já consegui o reconhecimento das quatro etnias existentes no município e a nomenclatura das aldeias indígenas. Procuro estar atento para atender todas as demandas do movimento indígena em termo local. Minhas bandeiras de luta são muitas, mas a Educação diferenciada e a Saúde são as principais"
Monsenhor Tabosa, inclusive, tem dois vereadores indígenas. Além de Vicentinho, Valdemar dos Lajedos (PDT), da etnia Tubiba Tapuia, também foi eleito para um mandato no Legislativo Municipal em 2020.
Apesar do município ter feito dois vereadores indígenas, Valdermar ressalta que a discriminação étnica foi um obstáculo para a candidatura em 2020.
"A minha bandeira de luta é voltada para a terra, saúde e educação. Eu tive dificuldade para me eleger, com falta de apoio e ainda a discriminação que se tem com os povos indígenas"
A cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também fez um vereador indígena: Weibe Tapeba (PT), que exerce o segundo mandato consecutivo.
Para ele, é essencial tentar descentralizar serviços assistenciais para a população indígena do município, cuja maioria vive na zona rural e distante do Centro da Cidade, assim como ofertar mais possibilidade de emprego e renda a esses povos.
"O nosso mandato tem focado principalmente na luta e defesa do acesso as políticas sociais, para que elas possam chegar nas comunidades rurais de Caucaia: como um serviço de educação de qualidade, saúde descentralizada, ações de assistência social e sobretudo de apoio as atividades econômicas desenvolvida pelo homem do campo"
A cidade de Aratuba, que também concentra parte da população indígena do Ceará, elegeu a única índia mulher em 2020: a vereadora Elky Barroso (DEM), da comunidade Kanindé do município.
No primeiro mandato na Câmara Municipal, ela enfatiza que entrou na política para representar seu povo e diz enfrentar mais dificuldades por ser índia e mulher na política.
"Estou há apenas três meses e meio à frente da Câmara, e temos projetos que serão levados para enriquecer ainda mais nossa história"
