Demanda secular: indígenas e negros dizem o que esperam dos novos prefeitos de Caucaia e Fortaleza

Nesse domingo, foi realizado o segundo turno das eleições municipais. Os fortalezenses acordaram com a esperança característica de quem sonha com a mudança. E, em Caucaia e Fortaleza, existe uma parcela da população votante que, independente do vitorioso, já tinham demandas estabelecidas. Indígenas e negros repetem, de eleição em eleição, as mesmas cobranças: demarcação de terras e igualdade racial.

No município de Caucaia, encontram-se dois dos 15 povos indígenas do Estado. São eles, os povos Tapeba e Anacé, que totalizam 12.440 indígenas. Dourado Tapeba, liderança indígena dos Tapebas, descreve que existia um acordo entre antigos prefeitos e seu povo de "não deixar acontecer invasões dentro das nossas áreas, que já são poucas, menos de 5.500 hectares, e a nossa sobrevivência depende desse território”. A liderança pontua que embora a comunidade indígena de Caucaia esteja insegura com a gestão que se iniciará em 2021, ela também “estará vigilante para ele (prefeito) não negociar com os empreendedores nenhum metro do nosso território”.

Aos olhos não-indígenas, a demarcação de terra parece ser o único desejo dos povos originários. No entanto, Cassimiro Tapeba, coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), confessa que essa é uma “demanda histórica e prioritária”, mas não é a única. É necessário, conforme ele descreve, que tenham políticas públicas de implementação voltadas para a parcela indígena existente em Caucaia. "Temos potencial para a questão agrícola, turística e cultural”.

Cassimiro também pontua que os indígenas necessitam de atenção diferenciada na saúde e educação, sendo dever do gestor estabelecer um diálogo com os povos para que essas demandas sejam ouvidas. “A saúde indígena é vinculada ao Ministério da Saúde, a CESAE, mas os municípios devem fortalecer a saúde indígena, para que tenham melhorias dentro dos nossos territórios”, finaliza.

O Movimento Negro Unificado, de acordo com seu representante Kim Lopes, possui muitas expectativas em Sarto, que foi eleito em Fortaleza, já que ele assinou uma carta-compromisso que pontua várias questões importantes para serem executadas pelo Poder Público Municipal. De forma geral, tanto na Capital Cearense quanto em Caucaia, Kim relata que “esperamos o aprofundamento das políticas de promoção de igualdade racial, primeiro com o fortalecimento do marco legal, inclusive com punições dos setores comerciais ou industriais que cometam crime de racismo colaborando com as leis nacionais para também punir na esfera administrativa”.

Existe também uma cobrança para que as medidas de igualdade racial sejam inseridas na cultura com o “fortalecimento da cultura negra em espaços como a periferia da cidade, pois nesses espaços que a juventude tem construído e realizado atividades culturais, como, por exemplo, saraus”. E também na educação, pois segundo Kim, “Fortaleza não aplica a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na rede de ensino básica do País. Inclusive, temos uma reclamação no Ministério Público quanto a isso, portanto esperamos que esse Prefeito consiga aplicar essa lei, mas também ofertar capacitação aos profissionais da educação para ensinar”.

Kim analisa que é importante que o próximo gestor promova a melhoria na qualidade de vida da população preta e pobre, pois “em algumas localidades não existem as estruturas básicas, como saneamento, água encanada, e com unidades habitacionais muito precárias. Então, a gente espera que haja um programa desses prefeitos dirigido a essas populações mais vulneráveis que estão na periferia e lá onde está a população negra”, ressalta.

“Nós também queremos que o povo negro esteja no orçamento da cidade. É importante que os gestores, ao mandarem suas peças orçamentárias para a Câmara Municipal, observem as políticas de promoção da igualdade racial na cidade, iremos cobrar isso também e esperamos que isso seja feito. É evidente que também esperamos que a secretaria da atual coordenadoria de política de promoção de igualdade racial de Fortaleza possa ser revitalizada”, conclui.

Vera Rodrigues, professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e criadora do curso Mulheres Negras Resistem explica que “em termos de políticas públicas, uma autoridade no cargo de prefeito, necessita de uma boa leitura social comprometida e engajada”. Para Vera, tudo que ela pode esperar do prefeito que tomará posse em 2021 é que seja cumprido “a legislação e o incentivo as políticas públicas que minimamente garantam direitos. E que ele promova iniciativas necessárias para que não haja violações de direitos humanos, principalmente da população negra e especialmente das mulheres negras”.